Moradores pedem investimento em infraestrutura para quadras do Norte da Capital

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Os moradores da região Norte de Palmas que compareceram à segunda audiência do Orçamento Participativo da Capital na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares, neste sábado, 12, demonstraram interesse em compreender e colaborar com o planejamento de ações e investimentos que o município fará nos próximos anos. Além do esclarecimento sobre do que se trata o Orçamento Participativo e sobre como são elaborados o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LDO), quem participou da audiência conseguiu ouvir de técnicos do município esclarecimentos sobre demandas locais.

Resolve Tudo - PPA 12.08.17 AB (3)

“Vim porque recebi um panfleto pela escola. Achei interessante, não tinha ideia de como funciona o orçamento, mas tenho interesse em saber. Moro aqui há quase um ano e acho que vale a pena ver o que as pessoas vão oferecer. Pelo crescimento da cidade, acho que  Palmas está evoluindo bem”, disse o morador da Arno 44, Jairon Pereira, chegou cedo ao auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Tavares.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Cláudio Schüller, reforça que a participação da comunidade é essencial no processo de planejamento orçamentário. “Estamos aqui priorizando as discussões dos investimentos da região. Para isso, estamos coletando informações e também questionários respondidos pelo site participa.palmas.to.gov.br para junto com a equipe de cada secretaria verificarmos a fonte de recursos para atender todas as demandas”, explicou.

Participação

Sete salas temáticas foram formadas para discutir quatro eixos previstos no Orçamento Participativo. “Acho que é muito importante devido a possibilidade de o povo tentar propor alguma sugestão que venha melhorar o município e receber também informação do que será investido”, disse Domingas Martins, da Arno 41, que participou dos debates na sala temática de Gestão Pública e Participativa e aproveitou o momento para esclarecer dúvidas sobre possibilidade de concurso para o PreviPalmas. Em resposta, a assessora especial jurídica do PreviPalmas, Danielle Rodrigues, esclareceu que está em fase de elaboração o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do órgão e que, após sua conclusão, será iniciado estudo para definição de quantitativo de vagas a serem oferecidas para um certame aberto a público em geral.

Na sala temática da Saúde, após ouvir a meta de redução de 8% para 2% de trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) apresentada na proposta elaborada pelos técnicos da área, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Leonel dos Santos Vaz, apresentou como proposta a adoção de um aplicativo disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que consegue identificar a localização de chamadas telefônicas e ajudar na identificação de autores de trotes, que foi prontamente registrada.

Outra proposta registrada e discutida com técnicos do município foi feita pelo Leandro Aguiar, morador da Arne 74, que pediu duplicação da Avenida NS-08 e abertura da Avenida LO-16. “Essas avenidas são acessos importantes para nós que moramos ali e precisam também de obras de macrodrenagem, assim como construção de uma praça”, disse Aguiar. Estas sugestões foram registradas, assim como a apresentada pela Josiene da Silva, moradora da Arne 64, que também pediu a previsão de construção de praças e ciclovia, além da conclusão de asfalto para sua quadra e quadras vizinhas e, recebeu esclarecimentos sobre processos já em andamento e que preveem estes investimentos em 2018.

Educação

Na sala temática da educação, uma das propostas registradas é a adoção de sistema de controle de entrada de alunos nas escolas com catracas no portão de entrada e nas salas de aulas. A sugestão foi feita por Almerison D’Almeida, da Arso 111. “Existe um aplicativo disponibilizado para prefeituras e outros governos para controle com catracas que permitem que a escola, em 15 minutos, saiba quantos e quais alunos entraram na escola, quantos estão nas salas e isso pode garantir mais segurança”, propôs o participante.  O secretário municipal Danilo de Melo acompanhou os trabalhos e aproveitou o espaço para esclarecer que todas as propostas são discutidas com foco nas prioridades também descritas Plano Municipal de Educação (PME).

“O Plano Municipal foi amplamente debatido com a sociedade em dois anos e meio e aprovado em forma de lei, também baseada no Plano Estadual e Nacional de Educação. As audiências são agora a oportunidade para discutirmos como o orçamento da Educação, que gira em torno de 27%, pode ser transformado para mais aprimoramento do que é gasto com educação. Precisamos de um resultado proporcional ao investimento feito cidadão”, orientou Danilo de Melo.

Agenda

No próximo dia, 19, acontecerá a terceira audiência pública para discussão das demandas da região Sul. A audiência acontecerá na ETI Anísio Spínola Teixeira, no setor Bertaville. No sábado seguinte, 26, serão realizadas as discussões de demandas da Região Rural e dos distritos de Palmas, na ETI  Crispim Pereira de Alencar, em Taquaruçu. “Precisamos da colaboração da comunidade para saber a demanda e a necessidade da população de cada região. Como os recursos são escassos, precisamos priorizar esses recursos de acordo com a necessidade porque com isso atingiremos a eficiência na gestão do serviço público”, enfatizou o secretário Schüller, que reforçou o objetivo do orçamento participativo graças ao empenho dos servidores municipais e da interação da comunidade.

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