Repercussão sobre nudez nas artes: secretário diz que criação é livre e padre alega pornografia

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Grandes polêmicas envolvendo as expressões artísticas brasileiras dividiram a opinião pública nas ultimas semanas.

O Portal Gazeta do Cerrado ouviu algumas personalidades no âmbito da cultura tocantinense para saber a opinião a respeito do assunto.

Em entrevista exclusiva, o presidente da Fundação Cultura de Palmas, Hector Valente Franco, disse que alguns aspectos devem ser levados em conta ao discutir essa questão “temos que ter uma postura muito clara. A arte tem um nível de liberalidade mais amplo e pode eventualmente tocar diversos setores sociais e culturais. Existe arte de contra cultura desde a renascença que se contrapõem aos valores morais vigentes. No caso dessa exposição, eu tive acesso a boa parte das obras e tem muitas obras conhecidas do publico a muito tempo” explicou.

Questionado se receberia a exposição na capital o presidente da Fundação Cultural foi cauteloso “a curadoria tinha um objetivo. Temos que entender determinados contextos. É obvio que qualquer exposição que nos fosse proposta, teríamos que analisar o contexto social que nós vivemos. Palmas ainda tem sua personalidade em formação, pois a cidade pode estar pronta ou não para receber determinados tipos de manifestação artística e cultural. Teria que avaliar isso. Em regra geral, temos que encarar a arte como cultura e deve ser vista com grande grau de amplitude e de liberdade, sem preconceitos. Por outro lado devemos ter responsabilidade como Instituição Pública porque representamos todos os seguimentos da cultura: aqueles que moralmente poderiam se ofender, bem como aqueles que não teriam esse problema” disse.

O presidente ressaltou que a Fundação Cultural exibe constantemente material com o conteúdo adulto e muitas vezes controverso na sala de cinema, pois existe publico para isso, não encontrando nenhum empecilho.

“Um principio básico: esse é um espaço democrático e plural do ponto de vista das manifestações culturais. A princípio não existe censura pra nada mais existe um dever nosso como responsáveis por uma instituição pública da responsabilidade em relação a todo um conjunto de cidadania” explicou o presidente.

Sobre a performance no Museu de Artes Modernas, que envolveu um homem nu e uma criança, o presidente disse o seguinte: “a criação não pode ter cerceamento. A criação é livre por natureza. Você pode gostar ou não, você pode ter seus conflitos. O que acontece é que aquele contexto que permitiu uma criança ter acesso a manifestação gerou manifestações e choques por parte de algumas pessoas que entenderam aquilo como desvio, afinal de contas uma criança entrou em contato com corpo nu de um artista que estava ali. Nós não somos pedagogos enquanto curadores e gestores. Eu não posso cercear a criação da arte, mas em qualquer exposição ao publico existe as condições que a própria sociedade civil se utiliza para verificar as propriedades de conteúdo” concluiu.

Artistas

“Nós condenamos veementemente, é um absurdo a censura que está acontecendo no Brasil. É inacreditável!!! Essa é a minha opinião!!! Só um prefeito muito maluco pode proibir isso. Existe total violação da liberdade expressão da classe artística” exclamou o artista plástico carioca Davy Alexandrisky, titular da cadeira de artes visuais do Conselho Nacional de Politicas Culturais (CNPC), ao ser questionado pela Gazeta do Cerrado sobre a suspensão da negociação que levaria a exposição Queermuseu para o Museu de Arte do Rio.

“A obra de arte não sugere nada anormal é uma obra de arte limpa, tranquila, direita. Espero que o Brasil saia rápido desse processo de censura absurda” declarou o artista a respeito da interação entre uma criança e o corpo de um homem nu durante a apresentação de La Bête na abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira no MAM.

Para o padre Agnaldo, vigário da paróquia Santo Antônio, do Aureny III, também ouvido pela Gazeta do Cerrado, a exposição Queermuseu profanou o sagrado “eles estão confundi arte com profanação. Arte é uma coisa: a contemplação do belo, agora esles profanaram o que há de mais sagrado que é a família” declarou.

Para ele, o conteúdo é pornografia. “Aquilo é pornografia, apologia à pedofilia diretamente. Aconselho que cada cristão se manifeste sobre esse assunto revoltante que atinge diretamente a família. A pornografia e a pedofilia incitam o abuso e a violência sexual” opinou o pároco sobre “La Bête”.

Espaço Santander Cultural - Exposição "Queermuseu", Porto Alegre, RS
Espaço Santander Cultural – Exposição “Queermuseu”, Porto Alegre, RS

A primeira discussão sobre a liberdade de expressão artística girou em torno da exposição “Queermuseu – cartografias da diferença na arte da brasileira” que estreou no espaço Santander Cultural em Porto Alegre em agosto, e foi suspensa um mês antes do previsto devido a protestos de entidades e pessoas que consideraram a exposição ofensiva ou se sentiram chocados com o que consideraram conteúdo  “obsceno e blasfemo”.

“Cena de Interior II”, de Adriana Varejão, 1994. (foto: divulgação)
“Cena de Interior II”, de Adriana Varejão, 1994. (foto: divulgação)

Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, se recusou a receber a mesma exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), de responsabilidade da prefeitura do Rio. Em nota oficial o MAR recusa o recebimento da mostra por motivos de segurança já que o Museu de Arte Moderna de São Paulo teve funcionários que chegaram a ser agredidos após outra polêmica que movimentou o cenário nacional:

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Uma performance com um homem nú, durante a abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira, no dia 26 de setembro no Museu de Artes Modernas (MAM) em São Paulo.

A interação que gerou polêmica.
A interação que gerou polêmica na performance de abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira no MAM – SP

A polêmica foi a interação entre uma criança, acompanhada de sua mãe e o artista, um homem que estava nu. De acordo com o museu, o trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas.

A obra que inspirou a performance do homem nú no MAN, obra "Bicho", de Lygia Clark
A obra que inspirou a performance do homem nú no MAN, obra “Bicho”, de Lygia Clark

A exposição “Quermuseu” foi acolhida pelo Escola de Artes Visuais do Parque Lage do Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte outra exposição sofreu protestos de grupos religiosos teve sua defesa pelo próprio Prefeito Alexandre Kalil (PHS): “Isso aqui é uma galeria de arte. Você pode gostar ou não gostar. Vir ou não vir”, sobre a exposição “Faça Você Mesmo Sua Capela Sistina”, do artista Pedro Moraleida.

Exposição: "Faça Você Mesmo Sua Capela Sistina" do artista Pedro Moraleida - Foto Paulo Lacerda
Exposição: “Faça Você Mesmo Sua Capela Sistina” do artista Pedro Moraleida – Foto Paulo Lacerda

E no Mato Grosso do Sul a obra “Pedofilia”, que integrava a exposição “Cadafalso” no Museu de Arte Contemporânea (Marco), em Campo Grande foi confiscada após denúncia por um Boletim de Ocorrência. Os protestos agora foram feitos por um grupo de artistas na região central de Campo Grande contra a apreensão da obra e contra censura.

Quadro apresendido "Pedofilia"
Quadro apreendido “Pedofilia” da artista Alessandra Cunha de Minas Gerais

Em pleno século XXI, será que um dos direitos fundamentais do homem está em xeque mediante a ameaça da censura? Existe liberdade de expressão no Brasil?

Entenda

“Queermuseu”

Com mais de 270 obras (oriundas de coleções públicas e privadas), a primeira exposição “queer” realizada no Brasil causou muita polêmica. O termo de origem inglesa é utilizado para designar pessoas que não seguem o padrão da heterossexualidade ou de gênero. A tentativa de explorar a diversidade de expressão de gênero e a diferença na arte e na cultura, não foi bem aceita pela população gaúcha.

Após inúmeras manifestações conservadoras contrárias a exposição em Porto Alegre, que afirmaram conter nas imagens alusão a zoofilia e a pedofilia, o Santander Cultural encerrou prematuramente a exposição sob intenso ataque conservador do Movimento Brasil Livre (MBL).

Grupos de defesa dos direitos dos LGBT organizam, pela internet, um ato em apoio em “defesa da cultura e democracia” em frente ao Santander Cultural. Críticos ao conservadorismo do MBL, os organizadores do ato apontam a contradição de um suposto movimento liberal atuar pela censura da exposição.

ORDEM DOS PASTORES BATISTAS DO BRASIL – OPBB divulgou uma nota de repúdio, confira a integra da nota:

DECLARAÇÃO DE REPÚDIO Rio Bonito, Rio de Janeiro, Brasil, 13 de Setembro de 2017.

O Conselho da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil reunido em Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, vem a público através desta Nota de Repúdio declarar que:

À luz da exposição da mostra de Arte Queermuseu, ocorrida no dia 15 de agosto de 2017 na cidade de Porto Alegre, na qual há o incentivo à pedofilia, zoofilia, prostituição infantil e outros temas ligados à sexualidade humana, afrontando abertamente os valores morais da sociedade bem como os princípios bíblicos que fundamentam a fé Cristã, com patrocínio da instituição financeira Banco Santander SA, sob pretexto de incentivo à cultura, mas contrária aos valores da família brasileira, repudiamos esse tipo de iniciativa, que em nada contribui com a estruturação da família e do equilíbrio social.

Num tempo de extrema violência, abusos sexuais, vulnerabilidade da mulher, erotização infantil, haver esse tipo de promoção, por meio de uma instituição financeira reconhecida nacional e internacionalmente, nos deixa perplexos, pois vai contra a construção de uma sociedade saudável e estruturada.

Reafirmamos nosso compromisso de construir uma sociedade que respeite os valores da família, investe nas futuras gerações e que zela pela pessoa humana na sua integralidade.

Em se mantendo essa postura pelo Banco Santander SA ou outras Instituições Público Privadas, incentivaremos a desistência de contas, parcerias ou consumo por nossas Instituições, Igrejas e membros. Também conclamaremos nossas Instituições Associadas e Cooperantes à mesma postura.

Reconhecemos a tentativa, ainda que atrasada, de remediar esta infeliz e desrespeitosa manifestação, entretanto,  mais que retroceder após a rejeição popular, esperamos de uma instituição deste porte o desligamento de todo tipo de fomento a movimentos tão depreciativos e hostis aos valores que defendemos.

Desejamos um País melhor e que a sensibilidade e postura que este momento exige, resulte em decisões para construção de uma sociedade mais justa e coerente. 

Apesar da recomendação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, o Santander não reabriu a exposição encerrada no dia 10 de setembro. A mostra fechada contou com 800 mil reais do Santander, que seriam abatidos de impostos através da Lei Rouanet, mas devolveu o valor aos cofres públicos. O banco estava ciente do conteúdo da mostra quando ela foi aprovada.

O acalorado debate em torno da polêmica exposição, fez com que o prefeito do Rio, Marcelo Crivela (PRB) barrasse as negociações para levar a mostra para a cidade maravilhosa. O politico chegou a se manifestar em vídeo seu posicionamento sobre a questão “Só se for no fundo do mar. Por que no Museu de Arte do Rio, não”. A decisão tomada pelo Conselho Municipal do Museu de Arte do Rio (Conmar) foi divulgada em nota em nota oficial no ultimo dia 4.

O Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão lembrou que a classificação indicativa em produções culturais está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e ajudaria a evitar controvérsias como as levantadas sobre a exposição de Porto Alegre.

“Em primeiro lugar, a liberdade de expressão e criação de artistas deve ser respeitada em qualquer hipótese. O que me parece é que, de fato, há algumas obras com imagens que podem ser consideradas fortes para crianças, imagens que eu não sei se gostaria que meus filhos vissem”, avaliou Sá Leitão na época.

“La Bête”

A performance que promoveu a interação de um homem nu e uma criança durante a abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira no MAM, trouxe novamente a tona a discussão sobre a liberdade de expressão artística no país, e ganhou contornos acalorados dentro das redes sociais. Segundo o MAM, a apresentação é uma leitura interpretativa da obra “Bicho” da artista Lygia Clarck, onde o coreógrafo Wagner Schwartz se posiciona nu sobre um tatame, manipulando um origami de papel, de forma a sugerir a interação.

O MAM ressaltou que a sala onde ocorre a performance está devidamente sinalizada quanto ao conteúdo de nudismo e informou  que a criança que interagiu com o artista estava acompanhada da mãe durante toda a interação.

As criticas a “La Bête” acusam o MAM de incentivar a pedofilia e o teor dos comentários é o mesmo daqueles que levaram o Santander Cultural a encerrar a exposição Queermuseu.

O MAM não mostra qualquer intenção de cancelar a mostra ou a performance. “As referências à inadequação da situação são fora de contexto”, diz a nota do museu.

Confira a integra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Museu Arte de Moderna de São Paulo informa que a performance ‘La Bête’, que está sendo questionada em páginas no Facebook, foi realizada na abertura da Mostra Panorama da Arte Brasileira, em apresentação única.

A sala estava devidamente sinalizada sobre o teor da apresentação, incluindo a nudez artística, seguindo o procedimento regularmente adotado pela instituição de informar os visitantes quanto a temas sensíveis.

O trabalho apresentado na ocasião não tem conteúdo erótico e trata-se de uma leitura interpretativa da obra Bicho, de Lygia Clark, historicamente reconhecida pelas suas proposições artísticas interativas.

Importante ressaltar que o material apresentado nas plataformas digitais não apresenta este contexto e não informa que a criança que aparece no vídeo estava acompanhada e supervisionada por sua mãe. As referências à inadequação da situação são resultado de desinformação, deturpação do contexto e do significado da obra.

O MAM reafirma que dedica especial atenção à orientação do público quanto ao teor de suas iniciativas, apontando com clareza eventuais temas sensíveis em exposição.

O Museu lamenta as interpretações açodadas e manifestações de ódio e de intimidação à liberdade de expressão que rapidamente se espalharam pelas redes sociais.

A instituição acredita no diálogo e no debate plural como modo de convivência no ambiente democrático, desde que pautados pela racionalidade e a correta compreensão dos fatos.

O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Punições previstas no ECA

Art. 240.  Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:

Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

  • 1º  Incorre nas mesmas penas quem agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente nas cenas referidas no caput deste artigo, ou ainda quem com esses contracena.
  • 2º  Aumenta-se a pena de 1/3 (um terço) se o agente comete o crime:

I – no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la;

II – prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade; ou

III – prevalecendo-se de relações de parentesco consanguíneo ou afim até o terceiro grau, ou por adoção, de tutor, curador, preceptor, empregador da vítima ou de quem, a qualquer outro título, tenha autoridade sobre ela, ou com seu consentimento.

Constituição

Art. 227 – É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

  • 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Artistas globais divulgaram um vídeo nas redes sociais através do movimento #342artes se posicionado a favor da livre manifestação cultural e contra qualquer tipo de censura. Imediatamente os movimentos conservadores contra atacaram e a discussão está em evidencia. E você leitor? Qual a sua opinião sobre o assunto? Deixe o seu comentário! De sua opinião sobre essa discussão.

Texto- Nielcem Fernandes

Colaboração- Marco Aurélio Jacob

Sua opinião é muito importante: