Olyntho comemora MP do Governo que reduz ICMS de combustível de aviação no Tocantins

Deputado Estadual Olyntho Neto

O deputado estadual Olyntho (PSDB) acompanhou na manhã desta sexta-feira, 08, no Palácio Araguaia a assinatura do governador Mauro Carlesse (PHS) da Medida Provisória (MP) que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas aéreas que abastecem no Tocantins.

Segundo o texto da MP que ainda passará pela aprovação na Assembleia Legislativa, o benefício será concedido para empresas que mantenham voos regulares para o Estado.

De acordo o parlamentar, os percentuais da alíquota prevista na MP, sobre o valor da operação são: 7% para a empresa que mantiver voo regular para o Estado, 5% para a empresa que mantiver voo regular e implementar novas rotas e 3% para a empresa que mantiver voo regular para dois ou mais municípios do Tocantins.

“Essa é uma maneira de atrair novos voos para o nosso Estado, trazendo mais turistas e investidores, gerando renda e também aumentar novos horários de voos comerciais e com valores das passagens mais acessíveis. Parabenizo toda equipe econômica do Governo por tomar essa atitude, que abrirá novos caminhos e oportunidades para investidores no Tocantins, pois melhorará o fluxo de voo e ainda o atendimento em Araguaína e Gurupi”, destaca Olyntho.

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