Deputado Osíres Damaso integra duas comissões na Câmara Federal

0
23
Deputado Federal Osires Damaso - Divulgação
Foram instaladas nesta quarta-feira, 13, as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) integra duas comissões, sendo membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A CCJ é a comissão mais importante da Câmara dos Deputados. Ela analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa dos projetos de lei, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões; a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição; assuntos de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste Regimento; assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça;
Já à Comissão de Finanças e Tributação cabe emitir pareceres sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária das proposições e, quando for o caso, sobre o mérito. Estão sujeitas obrigatoriamente ao exame de compatibilidade e ou adequação financeira e orçamentária as proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.
________________________________________________________________________
Acompanhe as redes da Gazeta do Cerrado: Ativas 24 horas por dia.
O objetivo é manter permanentemente os leitores e webespectadores bem informados e capazes de tomar decisões com base no conhecimento do mercado que a Gazeta do Cerrado traz minuto a minuto em suas matérias dinâmicas, em primeira mão e exclusivas.
📍Não fique no palpite de terceiros. Confira a análise e as notícias da Gazeta do Cerrado e garanta a sua opinião sólida e bem formada.
Instagram - Gazeta do Cerrado
Twitter: (@Gazetadocerrado): https://twitter.com/Gazetadocerrado?s=09
Twitter - Gazeta do Cerrado
Facebook com as transmissões 🔴 AO VIVO🔴: https://www.facebook.com/gazetadocerrado.com.br  
Facebook - Jornal Gazeta do Cerrado
YouTube com as vídeo reportagens: https://www.youtube.com/c/GazetadoCerrado-TVG
YouTube - Gazeta do Cerrado
Grupo da Gazeta do Cerrado
Aproveite e siga agora mesmo cada uma de nossas redes, pois cada uma delas possui características próprias e são complementares. Estamos sempre a disposição.
Para denuncias ou coberturas: (63) 983-631-319
Anunciar na Gazeta ou em suas redes sociais (63) 981-159-796
Para mentes pensantes

Sua opinião é muito importante: