Presidente da AL defende produtividade do parlamento e diz que Orçamento é prioridade

Dentro da proposta de dar andamento e celeridade às matérias que tramitam na Assembleia Legislativa do Tocantins, o presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PHS), vem colocando em pauta diversos Projetos de Lei (PL) para apreciação e votação dos parlamentares.

Para Antonio Andrade o papel do parlamentar é exatamente este, contribuir com a melhoria do estado e consequentemente da qualidade de vida do cidadão por meio do ato de legislar.

“Hoje mais uma vez votamos diversos projetos importantes que vão contribuir com a melhoria de vida da população, além de garantir e ampliar vários direitos dos tocantinenses”, disse o presidente.

O presidente ainda elencou alguns projetos aprovados na data desta quarta-feira, 21, como o que torna obrigatório o teste do coraçãozinho em recém nascidos, institui a semana de incentivo à adoção tardia e o PAI – Programa de Aposentadoria Incentivada destinada aos membros e servidores do Ministério Público.

Orçamento

Outro projeto que merece destaque é o da Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para emendas na LOA terminou nesta quarta-feira, 20, agora é preciso aguardar o parecer do relator, deputado Nilton Franco (MDB).

“A LOA é considerada prioridade para todos os deputados devido à importância do projeto, mas precisamos respeitar todos os prazos regimentais, acredito que em breve, no máximo na próxima semana, já teremos o parecer do relator e assim poderemos votar a matéria”, explica o deputado.

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