Vazamento de dados, genocídio e processos milionários: o Facebook e suas crises

Mark Zuckerberg, CEO do Facebook. — Foto: Reuters/Stephen Lam

Fundado em 2004, o Facebook talvez seja uma das maiores histórias de sucesso de todos os tempos: inicialmente apenas uma rede conectando usuários da Universidade de Harvard até uma das maiores e mais influentes companhias de todo o planeta.

Nos últimos anos, porém, a visão pública da empresa tem sofrido cada vez mais, após envolvimento direto e indireto em escândalos que vão desde manipulação de informações até genocídio.

Não só isso, muitos usuários simplesmente não confiam ou têm mais interesse pela plataforma, seja por todas as histórias sinistras envolvendo a companhia, o tratamento de certas pessoas – que em muitos casos levam até a ações legais – ou simplesmente não aguentam mais o ambiente e interações tóxicas da própria rede social.

The Enemy montou um breve panorama de algumas das controvérsias do Facebook, desde casos marcantes até histórias pessoais de quem sofreu negativamente pelas ações (e inações) de um dos maiores sites do planeta.

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Divulgação/Cambridge Analytica

Cambridge Analytica, Mianmar e o custo da informação

Apesar de ser fonte de histórias controversas basicamente desde sua fundação, o ponto de virada fundamental na percepção pública do Facebook foi o escândalo da Cambridge Analytica, denunciado em março de 2018 graças a reportagens conjuntas do The Guardian/The Observer The New York Times com base no depoimento do informante Christopher Wylie.

Sediada no Reino Unido e com escritórios em Nova York e Washington D.C., a Cambridge Analytica era uma firma de análise de dados e consultoria política com envolvimento de figuras famosas e infames da elite conservadora norte-americana, com figuras como Robert Mercer e Steve Bannon entre seus investidores e executivos.

Esta “consultoria política”, por sua vez, tinha como base a aquisição sem consentimento dos dados de 50 milhões de usuários do Facebook por meio do aplicativo thisisyourdigitallife, desenvolvido pelo professor Aleksandr Kogan, da Universidade de Cambridge.

Graças ao sistema menos precavido do Facebook de 2014, o aplicativo adquiriu não só os dados de quem o utilizou, como também o de todos os amigos destas pessoas que não tivessem alterado significativamente suas configurações de privacidade na época.

Kogan vendeu os perfis criados por meio desta base de dados por meio de sua companhia, Global Science Research, e a Cambridge Analytica as utilizou de forma direcionada para campanhas políticas como a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA, Ted Cruz para o Senado americano, e o referendo para a saída do Reino Unido da União Europeia – o chamado “Brexit”.

O escândalo foi um baque significativo para o Facebook e seu CEO, Mark Zuckerberg, fazendo o valor de mercado da empresa despencar (se apenas temporariamente), e passando a ser alvo de diversos processos e ações legais pelo mundo, incluindo no Brasil.

Zuckerberg, por sua vez, chegou a testemunhar no Congresso americanosobre assuntos como comprometimento de dados e propagação de notícias falsas pela plataforma.

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Reprodução/C-SPAN

“Fake news” e campanhas de desinformação são alguns dos principais problemas enfrentados pelo Facebook e seus executivos, com casos nas eleições dos EUA e uma extensa rede no Brasil.

Nenhum lugar sofreu mais com do que Mianmar, ou Birmânia, onde o Facebook foi literalmente utilizado como uma ferramenta para genocídio.

Desde agosto de 2017, membros do exército birmanês, junto de grupos de budistas extremistas, têm estabelecido uma limpeza étnica contra os Rohingya, um povo com religião predominantemente muçulmana.

Uma matéria do New York Times indica que, posando como fãs de artistas pop e canais de beleza, militares utilizaram o Facebook – praticamente sinônimo com a internet no país – para propagar suas mensagens de ódio contra os Rohingya, voltando parte da população do país contra o povo.

“Temo que o Facebook tenha se transformado numa fera, o que não era a intenção original”, disse a investigadora Yanghee Lee, da ONU (via El País). Estima-se que o genocídio em Mianmar tenha causado 10 mil mortes, a destruição de diversas vilas e a fuga de cerca de 700 mil habitantes para países vizinhos, reduzindo a população Rohingya de 1,2 milhão para 500 mil habitantes.

As medidas de prevenção pela empresa contra este tipo de discurso têm sido fonte de críticas por ativistas birmaneses, principalmente após uma declaração de Zuckerberg exaltando o papel do Facebook ao evitar a propagação de discursos de ódio no país, sendo que eles só foram descobertos por meio de ações destes grupos.

Em contraponto, uma reportagem de fevereiro deste ano no The Guardianindica que a rede agora censura e deleta possíveis grupos de ódio sem um critério claro ou transparência.

“Como esta decisão foi feita? Qual foi o processo? E quem chefia este tipo de decisão”, perguntou Myat Thu, pesquisador da Rede de Responsabilidade Tecnológica de Mianmar“Este é um exemplo perfeito do porquê o Facebook deve ter funcionários que falam birmanês. Um post de blog em inglês não constitui informação adequada.”

Mianmar é provavelmente o pior exemplo, mas há diversos casos de violência decorrentes de notícias falsas espalhadas pelo Facebook ou outras plataformas da empresa, como o WhatsAppcom uma reportagem do NYT citando exemplos no Sri LankaÍndia e México.

Obviamente, é improvável que o Facebook queira ter sua marca associada a estes tipos de atrocidades e ações invasivas, mas sua ascensão e expansão rápida pelo mundo, combinada com a falta de preparo ao lidar com estas crises levam a uma análise preocupante.

E mesmo que um argumento possa ser feito de que estas ações foram resultado de incompetência, é difícil não sentir um desconforto intenso com histórias como a suposta prática de enganar crianças para arrecadar mais dinheiro com jogos na plataforma, ou a política (agora abandonada) de pedir senhas de e-mails para novos usuários.

Estas são só alguns dos problemas em larga escala envolvendo a rede social. Ao ser adotada por milhões e milhões de pessoas, o Facebook também mudou radicalmente a vida de indivíduos e suas relações uns com os outros, com muitos dependendo dele não só para seus empregos como também um repositório de fotos e vídeos de memórias importantes e especiais.

“Nunca na História havia sido produzida uma quantidade tão grande de informações sobre nós mesmos”, disse Leonardo Nascimento, sociólogo digital e professor da UFBA, em entrevista ao The Enemy“Nós nunca havíamos tirado tantas fotos e vídeos, trocando tantas mensagens de texto e áudio. Nós produzimos muita informação sobre nossas práticas sociais, os lugares que vamos, o que comemos, nosso humor, as pessoas que amamos, nossos humores e sentimentos, nossas opiniões políticas, etc.”

“Mas a novidade deste mundo contemporâneo animado pelas tecnologias digitais de informação e comunicação não é apenas a questão do volume – da quantidade – de informação produzida”, continuou. “Essa produção ocorre tendo como suporte os nossos computadores pessoais e, mais recentemente, curiosos dispositivos que tocamos quando mal acordamos, que levamos para todos os lugares e com os quais interagimos o dia inteiro: os aparelhos celulares.”

“Todas aquelas informações (fotos, vídeo, áudios e texto) passam, a partir de então, a estar registradas como pegadas digitais de tudo que fazemos. Acho que podemos dizer que a forma como lembramos do mundo e de nós mesmos está mudando substancialmente em modos que ainda não podemos avaliar com toda precisão…”

“São novos tempos…”

E estes novos tempos – e nossa dependência nestas plataformas para guardar nossas informações – podem nos afetar negativamente quando menos esperamos.

R$ 100 milhões, memórias apagadas e reputações destruídas

Gustavo Coelho é um produtor de eventos culturais que opera principalmente na região de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Por meio de suas empresas, ele era responsável pela produção e divulgação de diversos projetos, de peças de teatro a sessões de comédia stand-up em casas de espetáculo da região.

Com o passar dos anos, o Facebook foi se tornando a principal forma de divulgar eventos artísticos e culturais, e Gustavo não era diferente, tendo várias páginas dedicadas e gerenciadas por dois perfis oficiais.

Em meados de 2017, outra empresa de entretenimento denunciou uma das peças produzidas por Gustavo, por suposta violação de direitos autorais. Em resposta, ele alegou que a obra era de domínio público, e o espetáculo ocorreu normalmente.

Meses depois, em dezembro, as contas de Gustavo foram subitamente bloqueadas, assim como as páginas que administrava, sob as alegações de que estaria violando direitos autorais. Segundo o produtor, ele tentou entrar em contato várias vezes com a empresa para tentar esclarecer o caso, mas só recebeu respostas eletrônicas.

“Aquilo me foi muito pesado porque obviamente quando você tem os negócios no Facebook como espetáculos de teatro, e tem 8 mil, 10 mil seguidores, isso vira capital social justamente para divulgar o trabalho”, disse em entrevista ao The Enemy. “Então eu acabei imobilizado porque boa parte da minha base estava por lá.”

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Gustavo Coelho Reprodução/Gustavo Coelho

Mais relevante para ele porém foi o fato de, ao remover o acesso de Gustavo a suas contas – uma delas com quase uma década de existência -, o Facebook também acabou bloqueando diversas mensagens, contatos, fotos, vídeos, memórias dentro da plataforma que ele não teve tempo ou oportunidade de copiar – e que, a este ponto, provavelmente foram deletadas dos servidores da companhia.

“Eu tinha fotos do meu filho, vídeos com o meu filho, textos de autoria minha que provavelmente foram completamente apagados“, explicou.“Quanto você acha que custa uma foto dele que eu nunca mais vou ver?”

De acordo com ele, a empresa também o bloqueou de registrar qualquer outra conta com seu nome na plataforma.

“Se eu crio uma página falsa de você e começo a te difamar, o Facebook só vai retirar esta página do ar se você tiver um mandado judicial”, diz Gustavo. “Agora, a minha página – não só as das minhas empresas, como as pessoais e da minha vida – foram deletadas baseadas em denúncias falsas, que não foi por exemplo [resultado] de uma ação que alguém ganhou e comprovou que eu infringi algum direito autoral.”

Sendo assim, ele abriu uma ação individual por danos morais de R$ 100 milhões, com o intuito de “bater de frente” com a companhia por ter eliminado estes documentos e quebrado sua confiança como usuário por acusações que seriam falsas.

“Poderia ter processado por menos, mas R$ 1 milhão não chama a atenção de ninguém, e não é nada para uma empresa como o Facebook”, argumentou. Não só isso, ele também criou uma conta especial contra a companhia – ironicamente, no Instagram, que é de propriedade dela.

Gustavo acredita que a decisão será favorável para seu lado, mas há possíveis empecilhos: de acordo com a advogada especialista em direito digital e professora da Universidade Presbiteriana MackenzieManuella de Castro, o fato de o processo estar em uma vara cível significa que o parecer dependerá da familiaridade do juiz com o próprio Marco Civil da Internet, particularmente em relação aos princípios de neutralidade de rede e liberdade de expressão.

Caso o parecer seja negativo, há sempre a possibilidade de que Gustavo possa recorrer ao STJ – assim como o próprio Facebook caso a empresa seja derrotada. O problema é que, ao perder o caso, o autor deverá não só pagar os honorários da equipe legal da companhia, ele também terá que arcar com o recolhimento das custas prévias, que não são nem um pouco baratas para uma ação neste valor.

Mais do que isso: mesmo que o parecer seja favorável em todas as instâncias possíveis, é improvável que Gustavo receba de fato os R$ 100 milhões.

Isso deve-se principalmente ao chamado princípio do enriquecimento indevido, representado na lei brasileira pelo Art. 884 do Código Civil, que dita: “Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários.”

Este princípio existe para que não haja “banalização” do uso de processos para danos morais, ao ponto de ser reforçado nas decisões de diversos juízes. Uma indenização de R$ 100 milhões certamente entraria nos parâmetros de “enriquecimento à custa de outrem”.

(Há um argumento a ser feito de que este princípio leva muitos juízes a imporem indenizações pequenas demais contra indivíduos ou instituições poderosas, considerando a gravidade dos danos causados, mas este não é o artigo para isso)

“Para você ter uma ideia, nem morte ou perda de filho gera uma indenização tão grande”, explicou Manuella.

Ainda assim, a advogada indica que caso o processo lhe seja favorável, a indenização de Gustavo pode chegar a centenas de milhares de reais, dependendo da visão do relator sobre o assunto.

Há também a possibilidade da criação de um precedente para casos similares no futuro.

Procurado pelo The Enemy, o Facebook preferiu não comentar o processo em andamento.

É um caso peculiar, mas está longe de ser o único que buscou alguma resposta legal por danos causados indiretamente pela rede social: entre diversos casos, uma mulher precisou entrar na Justiça para remover um perfil falso de garota de programa com suas fotos (curiosamente fazendo paralelo com um exemplo hipotético citado acima); mais recentemente, a companhia foi multada em R$ 1,5 milhão (mais R$ 20 mil em danos morais à família) por não remover os vídeos íntimos de uma menor de idade do WhatsApp; o Facebook e o atual deputado federal Alexandre Frota também foram obrigados a excluir uma publicação ofensiva com fotos pessoais de uma estudante mineira – curiosamente, por decisão do juiz atualmente responsável pelo caso de Gustavo.

Estas histórias ajudam a mostrar que, além das questões sistêmicas, seja por descuido ou descaso, o Facebook e suas redes podem também ser responsáveis por danos individuais significativos.

Em maior ou menor escala, vidas acabaram sendo impactadas pelas ações ou inações da companhia, tanto por ações questionáveis de seu sistema de segurança quanto por pessoas mal-intencionadas que utilizaram de suas plataformas para difamar (no mínimo) outras pessoas.

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Sede do Facebook, na região da Baía de São Francisco Divulgação/Facebook


Perspectivas – e problemas – para o futuro

Há uma crise de confiança envolvendo o Facebook e o público – por motivos justificáveis, como visto acima.

Embora o impacto na Bolsa de Valores não pareça ter sido significativo, a moral de sua chefia, em particular o cofundador e CEO Mark Zuckerberg, está cada vez mais em baixa.

Após o escândalo da Cambridge Analytica, Zuckerberg indicou que o processo de reestruturação da empresa levará anos. No início de 2019, ele também divulgou uma mensagem reforçando o comprometimento em manter a privacidade de seus usuários.

(Desde então, investigações tanto internas quanto externas revelaram a fragilidade de segurança em literalmente milhões de senhas no Facebook e Instagram).

Zuckerberg também parece querer ter um controle mais absoluto sobre as suas principais plataformas, o que supostamente teria até levado à saída dos criadores do WhatsApp e Instagram da companhia, segundo rumores da imprensa de tecnologia.

Brian Acton, do WhatsApp, chegou até a sugerir para pessoas deletarem suas contas no Facebook pelo risco de dados.

Esta vontade também se revela nos planos de integrar as três plataformas em um sistema único no futuro próximo. O sociólogo digital Leonardo Nascimento definiu a estratégia como “Uma máquina infernal de vigilância massiva que vai amplificar o poder corporativo, financeiro, político a um nível jamais imaginado.”

E não é como se a integração destes sistemas já fosse bom para o usuário agora, já que só em 2019 a estrutura do Facebook passou por duasinstabilidades, que afetaram o funcionamento do WhatsApp e Instagram.

Em outubro, rumores começaram a circular sobre uma possível remoção de Mark Zuckerberg de seu papel de CEO, e recentemente há indicações de que o órgão americano FTC esteja planejando uma investigação contra o próprio executivo.

A questão é: se Zuckerberg fosse, de fato, removido de sua liderança no Facebook, a empresa deixaria de usar práticas semelhantes às que fazia no passado?

A chance maior é de que isso seja improvável, justamente pelo tráfico de informações pessoais e dados serem tão valiosos para as empresas e patrocinadores da era digital – sendo um sistema que vai muito além do próprio Facebook.

“A questão toda é que tais informações não ficam somente entre aqueles que a produzem, nós, e aqueles para os quais as mandamos. Elas ficam registradas em arquivos de grandes empresas […] que usam estes dados para ganhar dinheiro“, explica Nascimento. “De que maneira? Pois todos nós somos, em maior ou menor medida, consumidores. Eles querem saber tudo o que gostamos e não gostamos, tudo que queremos.”

“Para que? Ora, para vender mais, mais rápido e com maior eficácia”, continuou. “Para que ficar esperando que alguém venha até o shopping ver a minha mercadoria se eu posso mandar nos ‘feeds’ ou nos ‘stories’, uma imagem da minha mercadoria? Com alguém bem fisicamente, um ator, uma ‘personalidade digital’, um ‘influenciador'”.

“Isso nos leva à seguinte situação: tudo que é gravado (intencionalmente ou não) pelos microfones, pelas lentes das câmeras frontal e traseira, tudo mesmo, passa a estar registrado por todas aquelas empresas. E também pelos proprietários dos celulares. E também pelas empresas de telefonia que transmitem os dados (no caso de não estarem protegidos via criptografia), etc”, completou.

Recentemente, a senadora americana e candidata à presidência dos EUA, Elizabeth Warren, publicou uma mensagem detalhando planos para quebrar os grandes monopólios de tecnologia, incluindo o Facebook – o que tornaria o WhatsApp e o Instagram independentes, ou ao menos parte de uma outra empresa.

Já parlamentares do Reino Unido, de onde despontou o escândalo da Cambridge Analytica, querem a criação de um órgão regulador e código de conduta envolvendo a empresa e redes sociais, para reforçar a privacidade dos usuários da nação.

É possível que decisões como esta ajudem tanto em grande escala – como os casos de venda de dados e manipulação de informações – e mais individualistas, ao lidar melhor com casos como os de Gustavo e outros afetados por decisões possivelmente mais arbitrárias das redes.

Um efeito mais complexo é o jeito com que redes como o Facebook alteraram fundamentalmente nossas relações interpessoais.

“Existem lógicas de programação, algoritmos, que articulam o modo como eu vou encontrar pessoas, fotos, outros usuários e, também, pessoas que se parecem comigo”, diz o sociólogo. “Ou seja, não sou eu que ‘escolho’ o que eu vou encontrar. Há filtros por toda parte que limitam ‘estatisticamente’ aquilo que vou encontrar baseado na probabilidade de que ‘eu vou gostar mais de gente assim do que assado'”.

“Isto cria o que chamamos de bolha ideológica, onde eu vou sempre encontrar quem concorda comigo. O mundo se torna perfeito, um uníssono de opiniões”, continuou o sociólogo. “E aí, imagine se, por acaso, eu encontro alguém diferente? O conflito se torna inevitável.”

“O sociólogo francês Jean Baudrillard dizia em seu teorema da parte maldita algo mais ou menos assim: a produção ininterrupta de gente pensando de forma igual (que ele chamou de ‘positividade’) é aterrador pois a ‘negatividade’ (o povo que é ‘do contra’) gera críticas, promove crises que levam a mudanças, a uma situação melhor, etc.”

“Se o lado contrário, os que têm opinião diferente, o lado ‘mal’ que há em todas as coisas e situações deixa de ser possível de ser digerido em pequenas doses, a catástrofe pode vir. Note o que está acontecendo na política dos diversos países. Só há extremos, ninguém relativiza, contextualiza, repensa nada. São trincheiras ideológicas por toda parte. As redes nos levaram a esquecer o ‘porquê’ discutimos.”

“Quem morrer sem mudar sua opinião ganha.”

O Facebook, neste caso, é só o sintoma mais visível dos grandes problemas. O Twitter tem um problema significativo com a Extrema Direita e supremacistas brancos, que aparentemente o CEO Jack Dorsey não tem interesse em resolver, supostamente por impactos políticos contra movimentos de direita – particularmente o Partido Republicano dos EUA; os algoritmos do YouTube podem levar crianças a ver conteúdo impróprio até ser usado por pedófilos para compartilhar pornografia infantil.

As grandes corporações de tecnologia têm um enorme poder sobre nossas vidas, e – ao que tudo indica – pouca estrutura para lidar com isso. É necessário que haja mudanças reais e significativas ao sistema atual, e a este ponto se companhias como Facebook não fizerem isso por conta própria, esta mudança será imposta externamente.

E considerando os interesses de diferentes facções e nações em relação aos dados e informações distribuídos pela internet, isso não significa que o resultado final será necessariamente melhor.

Como concluiu Nascimento no fim da entrevista: “Precisamos cuidar deste artefato cultural único e genial que é a web”.

Fonte: The Enemy

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