STF deve retomar julgamento da criminalização da homofobia; Entenda o que está em jogo

Parte do Congresso afirma que STF praticará "ativismo judicial" se criminalizar homofobiaJosé Cruz/Agência Brasil]

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou, para a próxima quinta-feira (23), a retomada do julgamento para a criminalização da homofobia. No final de fevereiro, quatro ministros da Corte votaram para enquadrar o crime como racismo. O ativista LGBT Michel Platini, colunista do Congresso em Foco, aproveitou o Dia Internacional do combate à LGBTfobia, na sexta (17), para explicar a importância do julgamento e que forças estão envolvidas.

Foi no dia 17 de marco de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças. No entanto, segundo defende Platini, a população LGBT espera mais avanços desde então. “Diferente de diversas populações, como a população idosa, mulheres, pessoas com deficiência, índios, negros e negras que possuem proteção legal, a população LGBT ainda está desprotegida”, diz.

O ativista afirma que é importante haver mobilização devido a um movimento de parlamentares que acusam o STF de praticar “ativismo judicial” ao criminalizar a homofobia. “A bancada fundamentalista no Congresso Nacional começa a se articular para manobrar e retirar do STF a possibilidade de garantir para a população LGBT, pela primeira vez, a criminalização”, completa.

fonte: Congresso em Foco

 

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