Deputado apresenta pedido de audiência pública para debater situação dos voos no Brasil

Tiago entrevista TV Câmara 2

Em uma ofensiva para conseguir baratear os preços das passagens aéreas e aumentar o número de voos no Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas (SD-TO) atuou, nesta terça e quarta-feira, 21 e 22 de maio, em várias frentes na Câmara dos Deputados. O parlamentar apresentou pedido de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, onde criticou a forma como a empresa Gol opera no Estado e também participou de negociação com a Azul para trazer mais voos para Araguaína, assim como atuou em Plenário pela aprovação da abertura do mercado brasileiros a empresas aéreas do exterior, incluindo o fim da cobrança de bagagens.

“Esta semana foi de várias ações coordenadas em prol da melhora do sistema aéreo. A gente recebe uma cobrança imensa da população. As passagens estão cada vez mais caras e, no Tocantins, a situação é pior ainda”, ressaltou o deputado.

No seu requerimento de audiência pública, com aprovação já encaminhada dentro da comissão, Tiago Dimas pede para convidar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um representante da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), de companhias aéreas e o superintendente do Procon-TO.

“A ideia é promover uma audiência detalhada, com todas as partes. Queremos respostas e soluções”, ponderou.

Gol

No requerimento da audiência, o parlamentar ressalta os altos preços das passagens, em especial no Tocantins. “O que vem acontecendo no nosso Estado é muito nocivo à população. O nosso gabinete fez um levantamento completo comparando passagens rumo a Brasília de sete cidades diferentes do mesmo porte e constatamos que a Gol Linhas Aéreas está explorando valores excessivos em cima dos tocantinenses e dos palmenses”, frisou o parlamentar.

O levantamento compara Palmas com Macapá, Rio Branco, Porto Velho, Presidente Prudente (SP), Marabá e Santarém. As simulações de passagens foram feitas para o dia seguinte, para uma semana, um mês, dois meses e seis meses. Em quase todas elas, os preços de Palmas são muito mais altos ao se fazer a conta por quilômetro voado e em várias até mesmo os valores nominais são bem mais caros, mesmo com as distâncias sendo bem menores.

Na pesquisa, realizada dia 20 de junho, o trecho a Brasília indo de Palmas para o dia 27 de maio no menor preço possível em voo da Gol estava custando R$ 1.271,70, para uma distância em linha reta de 618 quilômetros – R$ 2,06 por quilômetro voado. Já a passagem desde Marabá era vendida por R$ 674,79, com a distância 1.164 quilômetros – R$ 0,58 por quilômetro voado.

No Tocantins, desde 5 de abril, há incentivos do governo do Estado para as companhias aéreas, que compram combustível de aviação com redução significativa de ICMS – de 14% para até 3%.

O deputado Tiago Dimas está articulando uma reunião dos diretores da Gol com a bancada tocantinenses no Congresso nacional para debater exclusivamente os preços praticados pela empresa no Estado.

Araguaína

Dentro da estratégia de trazer mais voos para o Estado e em especial para Araguaína, o deputado Dimas participou de reunião com a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o prefeito de Araguaína Ronaldo Dimas e a diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Patrizia Xavier. No encontro, realizado no gabinete de Kátia, a executiva da Azul garantiu que a empresa irá operar na cidade de Araguaína em jato da Embraer com capacidade para cerca de 100 pessoas.

Essa operação se iniciará assim que as obras de qualificação do aeroporto da cidade forem concluídas. Enquanto as obras não ficarem prontas, os congressistas e o prefeito negociam com a empresa a disponibilização de um voo em avião turbo-hélice ATR para a cidade.

Congresso

Na terça-feira à noite o deputado atuou em Plenário para contribuir com a aprovação da MP 863/2018 (Medida Provisória n.º 863/2018), que abre o mercado das empresas aéreas para o capital estrangeiro. “O oligopólio que atua no Brasil é prejudicial a todos. Precisamos de mais empresas, mais rotas e mais opções. A aprovação dessa MP é um passo importante nisso”, ressaltou o deputado, que inclusive foi entrevistado ao vivo na TV Câmara sobre o tema.

Na mesma votação da MP, foi aprovado um destaque que proíbe a cobrança da primeira bagagem (até 23 quilos) despachada pelas companhias aéreas. “A ANAC e as companhias faltaram com a verdade com toda a população quando começaram a permitir a cobrança, dizendo que as passagens iriam ter valores reduzidos. Tivemos aumento de passagens e a população duplamente prejudicada”, salientou o deputado, ao justificar o voto favorável ao destaque.

Em anexo, o levantamento completo sobre preços de passagens aéreas de Palmas para Brasília e comparações com outras cidades do porte semelhante.

Para ver o requerimento solicitando audiência pública, basta acessar este link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2204272

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