Moradores denunciam supostas demolições de casas e comércios na 1.306 Sul

Igreja seria demolida - Divulgação DPE-TO

Moradores da quadra 1.306 Sul em Palmas denunciaram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que estariam sofrendo reintegração de posse nesta sexta-feira, 14. Diante do ocorrido, uma equipe do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), de Palmas, e seu coordenador, o defensor público Maciel Araújo Silva, estiveram na quadra para apurar as denúncias. No local, já estava presente toda a estrutura para a reintegração com trator, caminhões, equipes da Guarda Metropolitana e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano em uma área na entrada da quadra onde está construída uma igreja evangélica.

O defensor público conversou com os fiéis da igreja, que alegaram que a igreja funciona no local há mais de um ano. Em conversa com a equipe da Guarda e da Prefeitura de Palmas, o defensor público lembrou sobre a importância do cumprimento de protocolo de reintegrações de posse, que exige que não haja força policial ou violência, da necessidade de se haver ordem judicial ou procedimento administrativo, além de se notificar os moradores ou responsáveis antes do cumprimento da reintegração.

Tratores teria demolifo casas e comércios – Divulgação

No momento em que a Defensoria Pública ainda estava presente no local, a equipe da Prefeitura de Palmas informou que a reintegração na área da igreja estaria suspensa, notificando os responsáveis para deixarem a área no prazo de até oito dias. A equipe informou, ainda, que não estava prevista outras ordens de serviço para reintegração de posse na quadra.

Porém, pouco tempo após a equipe da DPE-TO deixar o local, uma nova denúncia foi feita de que outras casas e comércios da quadra teriam sido demolidos. Os tratores, equipe da Guarda Metropolitana e caminhões teriam se deslocado da área da igreja para a parte interna da quadra e cumprido as demolições.

Diante disso, o Nuamac Palmas aguarda notificação oficial dos moradores sobre a possível reintegração para avaliar o critério de hipossuficiência e, caso necessário, tomar as devidas providências.

O outro lado

NOTA

A Companhia Imobiliária do Tocantins -(Terratins) esclarece que a quadra 1306 Sul, localizada na região sul de Palmas, foi uma doação do Estado ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). No que se refere às invasões ocorridas na quadra, elas estão em área Pública Municipal, mas especificamente, nas APM 24 e 26. A Companhia reafirma que sendo as áreas de domínio do Estado, as ações de Reintegração de Posse ficam sob a responsabilidade do Município de Palmas.

Fonte: Ascom DPE-TO

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