Equipe Gazeta do Cerrado
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) informou na manhã desta quinta-feira, 14, que o comércio não poderá abrir nesta sexta-feira, 15, feriado de Proclamação da República.
Conforme consta na cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva do Trabalho do Tocantins, neste feriado na haverá expediente nas empresas do comércio.
Já as empresas instaladas em shoppings poderão abrir, porém, a jornada de trabalho deve ser de apenas seis horas diárias, que devem ser pagas em dobro.
Veja a nota na íntegra:
O comércio em geral não poderá abrir neste feriado, 15 de novembro. Conforme consta na cláusula vigésima sexta da Convenção Coletiva do Trabalho do Tocantins, no feriado de Proclamação da República não haverá expediente nas empresas do comércio. Já as empresas instaladas em shoppings centers poderão abrir, sendo que a jornada do trabalhador deve ser limitada em 6 (seis) horas diárias, devendo estas serem pagas em dobro e discriminadas nos contracheques, ou compensadas em dobro em até 60 dias, mediante acordo entre empregado e empregador. Os estabelecimentos do comércio de gênero alimentício também tem a abertura facultada e devem pagar o dobro das horas trabalhadas ou compensadas em dobro em até 60 dias.
