Equipes fizeram buscas na manhã desta quinta-feira — Foto: Divulgação/Gaeco
Duas pessoas foram presas durante investigação de uma quadrilha suspeita de fraudar certificados para condutores de transporte de passageiros. A operação Donatio foi deflagrada nesta quinta-feira, 28, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins.
Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Almas, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Palmas, Tocantinópolis e em municípios do Goiás.
De acordo com o Gaeco, a organização criminosa tinha objetivo de “capacitar condutores de transporte de pessoas e de produtos perigosos”. As investigações apontam que os suspeitos agiam de forma articulada para falsificar e vender certificados de cursos de formação.
Segundo a investigação, após localizar condutores que precisavam dos certificados, os nomes eram inseridos em turmas ordinárias do Instituto Tocantinense de Trânsito (ITT), que é autorizado pelo Detran, desde 2016, a ministrar cursos especializados para condutores. Os motoristas tinham os nomes inseridos em turmas ordinárias, eram aprovados mesmo sem participar das aulas e depois recebiam os certificados.
Logo depois de comprar os documentos falsos, os condutores eram liberados para fazer serviços de condutores profissionais, como em táxis, mototáxis e caminhão tanque, mesmo sem passar por nenhum tipo de especialização.
A organização criminosa ainda induzia o Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) a erro no momento de registrar os cursos nas carteiras de habilitação.
Além dos dois pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão, a Justiça concedeu a quebra de sigilo bancário, financeiro e fiscal dos envolvidos.
Operação Donatio
A operação Donatio leva esse nome, porque assim era mencionada a Donatio Constantini – o documento fraudado mais famoso da idade medieval. Este documento é um escrito que o imperador Constantino I teria doado ao Papa Silvestre I terras e prédios dentro e fora da Itália, durante o quarto consulado do monarca.
Nos debates medievais, a Donatio era mencionada, sendo rejeitada muitas vezes e classificada como falsa. No século XIX, ninguém mais levava a sério o referido escrito.