Conforme reclamação formalizada junto à Promotoria de Justiça de Peixe, a escola apresenta janelas e telhas quebradas, buracos no chão do banheiro e da escola, problemas de infiltração e provável necessidade de reparos em suas instalações elétricas, hidráulicas e até mesmo na estrutura do imóvel. Vários pais de alunos se organizaram e encaminharam um abaixo-assinado ao prefeito, solicitando providências para melhoria das instalações, tendo em vista o retorno das aulas presenciais.
Anteriormente, em comunicação à Promotoria de Justiça de Peixe, o Município de Peixe reconheceu diversos problemas, como falta de cantina, de biblioteca e de banheiros adequados, mas não mencionou providências concretas para solucionar o problema.
Ao instaurar o procedimento, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis especificou uma série de informações que serão requisitadas ao prefeito: quais providências imediatas foram adotadas, quais providências de médio prazo estão programadas e se há estudo de engenharia para a reforma e ampliação da unidade escolar.