O Coordenador da bancada federal, deputado Osires Damaso (PSC/TO), esteve reunido nesta segunda-feira, 30, com o secretário de Segurança Pública, Wladimir Costa, para tratar da execução das emendas de bancada de 2019 direcionadas à área. Acompanharam a reunião os deputados Dulce Miranda (MDB), Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PL).
A bancada federal destinou R$ 19,9 milhões para a implantação e estruturação do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica – ABIS – para aplicação civil e criminal, contemplando identificação por meio de impressões digitais, impressões palmares e face. Esse recurso é de 2019 e está empenhado desde então aguardando a execução por parte do Governo Estadual. Caso não seja executado até o final deste ano, todo esse recurso será perdido.
Segundo o secretário, o atraso na execução dessa emenda deve-se a alguns fatores, como a pandemia da Covid-19 e ao próprio rito legal para a realização do processo licitatório. “É um recurso cujo valor não é de fácil execução, mas estamos atuando para que essa tecnologia esteja à disposição do cidadão tocantinense o mais breve possível”, disse.
Agência Tocantinense de Saneamento
Após a reunião na Segurança Pública, o coordenador da bancada esteve com o vice-presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Aguinaldo Lima. A pauta da reunião também foi recurso destinado pela bancada federal. São quase R$ 6 milhões destinados em 2019 para para aquisição de equipamentos para perfuração de poços artesianos que podem ser perdidos se não forem executados. Segundo o vice-presidente, a ATS está trabalhando dentro do prazo legal e que o projeto será executado.
Para Osires Damaso, por se tratar de um alto volume de recursos, o tempo para essa execução é curto. “Não podemos de jeito nenhum perder esse recurso tão importante para o Tocantins por causa da incompetência da Secretaria de Segurança Pública e da ATS que correm o risco de não apresentar seus projetos em tempo hábil”, disse Damaso
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