Com recursos de emendas, Defensoria implantará mais dois Econúcleos em 2025

Rose Dayanne Santana / DPE-TO Brasília

Estellamaris Postal e Pedro Alexandre estiveram em Brasília com o deputado federal Vicentinho Júnior – Foto: Rose Dayanne Santana DPE-TO Brasília – Nov/2024

Com as emendas parlamentares indicadas pelos deputados federais Lázaro Botelho e Vicentinho Júnior, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) implantará mais dois Econúcleos a partir de 2025. Essas sedes próprias e sustentáveis são projetadas com baixo impacto ambiental e oferecem acessibilidade e conforto para quem busca atendimento na Instituição. A parceria com os Deputados Federais foi anunciada nessa quinta-feira última, 5.

Os recursos federais destinados pelo deputado Lázaro Botelho permitirão a implantação de um Econúcleo no município de Xambioá, na região norte do Estado. Já o deputado Vicentinho Júnior indicou emenda para a instalação de um Econúcleo no distrito de Luzimangues, na região central do Tocantins, para abrigar a 8ª Defensoria Pública de Porto Nacional.

Estellamaris Postal e Pedro Alexandre em encontro com o deputado federal Lázaro Botelho – Foto: Rose Dayanne Santana DPE-TO Brasília – Nov/2024

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, agradeceu aos parlamentares, ressaltando a parceria contínua com a DPE-TO e a importância dos investimentos realizados ao longo dos anos para modernizar e aprimorar o acesso à justiça e à cidadania no Estado.

“Quero agradecer imensamente ao compromisso de ambos com a população vulnerável do Tocantins. Investir na Defensoria Pública é investir na garantia de direitos, no acesso à justiça, nas políticas públicas e na promoção da cidadania. Faço esse agradecimento em nome de cada integrante desta Instituição, mas especialmente em nome das pessoas assistidas diariamente pela Defensoria Pública”, enfatizou.

Projeto Econúcleos

Atualmente, a DPE-TO conta com sete Econúcleos em funcionamento nos municípios de Natividade, Colméia do Tocantins, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga e Ananás. Estão em fase de implantação as unidades de Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte Alta do Tocantins, Araguacema, Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.
Todos os Econúcleos têm sido viabilizados a partir de emendas parlamentares federais, por meio de convênios firmados com o Governo Federal: convênio nº 915487/2021, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Secretaria de Acesso à Justiça); e convênio nº 960195/2024, firmado com o Ministério da Defesa e o Departamento do Programa Calha Norte (PCN).

“Com os dois convênios firmados e as emendas indicadas este ano, a expectativa é que a Instituição conte com pelo menos 17 novas sedes próprias ao final da execução do projeto dos Econúcleos. Isso proporcionará melhorias significativas nos serviços prestados à população tocantinense, consolidando o resultado da parceria com a Bancada Federal e o trabalho integrado com os Municípios que recebem as unidades”, destacou o 1º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.