Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 21, mostra que o preço médio da gasolina em Palmas pode ser encontrado entre R$ 4,69 e R$ 4,80. De acordo com o Procon Tocantins, as fiscalizações foram necessárias porque os consumidores estavam relatando que o valor do combustível foi aumentado logo após o reajuste anunciado pela Petrobras, no sábado, 19.
“Caso algum estabelecimento apresente alteração no preço do produto e que este já tenha sido adquirido antes do aumento, será notificado”, disse o órgão.
O valor de combustíveis como a Gasolina Aditivada está em um preço médio entre R$ 4,69 o mais em conta e o mais caro R$ 4,99. O etanol, pode ser encontrado por R$ 3,19 e R$ 3,81.
Já o valor do diesel, que está sendo motivo de protestos por caminhoneiros de todo o Brasil, pode ser encontrado na capital entre os valores de R$ 4,45 e R$ 3,89.
Conforme mostra a tabela de preços disponibilizada pelo órgão, 53 postos de combustível foram fiscalizados. Além disso, o órgão fez um alerta aos consumidores, dizendo que deve se prestar muita atenção e fazer pesquisa de preço antes de abastecer o veículo.
Nossa equipe entrou em contato com o Procon para questionar se apenas notificações resolvem o problema em si, já que alguns postos de combustíveis são reincidentes nessa prática. O órgão respondeu em nota que após as notificações, os postos têm 48 horas para apresentar cópias das notas fiscais e após análise, uma comissão julgadora define a aplicação e valores da multa.
Confira a nota na íntegra
Sobre os frequentes reajustes promovidos pela Petrobrás, o Procon/TO informa que realizou junto aos postos da Capital uma pesquisa com o intuito de constatar se os aumentos estão sendo repassados para o consumidor final obedecendo os mesmos índices e a periodicidade desses reajustes. Caso algum estabelecimento apresente alteração no preço do produto e que este tenha sido adquirido antes do aumento, será notificado. O resultado já está disponível no site do Procon e os preços da gasolina variam entre R$ 4,69 e R$ 4.80. O Procon/TO alerta ainda que o consumidor dever ter muita atenção e realizar pesquisas de preço antes de abastecer .
A Superintendência do Procon/TO informa ainda que os postos de combustíveis, após serem notificados devem apresentar, no prazo de 48 horas a partir da data da notificação, cópias das notas fiscais de compra da Gasolina Comum das distribuidoras. De posse dessa documentação o Procon/TO irá analisar se há alguma justificativa para esse aumento. Se ficar constatado que os postos estão repassando ao consumidor com o valor acima do reajuste recebido por parte da distribuidora, os estabelecimentos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores. Depois do auto de infração, o processo é encaminhado para comissão julgadora que definirá a aplicação e valores da multa.
Procon realizou fiscalização em 53 postos da capital – Divulgação Procon
