Uma campanha contra a Tuberculose (TB), com foco na detecção precoce e no tratamento da doença, será produzida em breve pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério Extraordinário da Segurança Pública para toda a comunidade carcerária do País. A ação terá intervenções de educação em saúde e na organização da rede de atenção à saúde em unidades prisionais consideradas porta de entrada para o sistema prisional, com representação nas 27 unidades federadas do país.
O projeto intitulado “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária” é produto de um termo de cooperação técnica entre o Departamento e a Fundação Oswaldo Cruz, com apoio técnico da Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, vinculada ao Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS.
O projeto pretende utilizar a educação em saúde como uma ferramenta de organização da rede de atenção à saúde para a comunidade carcerária (presos e familiares, profissionais de saúde e segurança) com foco na detecção precoce e tratamento oportuno de todas as pessoas suspeitas ou identificadas nesse universo.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para Tuberculose (TB) e 19º na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV. Em 2017, foram 69 mil casos novos de tuberculose no país e 4.500 mil mortes (2016). Com o objetivo de acabar com a tuberculose no Mundo, a OMS lançou a nova estratégia Global para o enfrentamento da tuberculose, com a visão de um mundo livre da doença até 2035.
Ao encontro da nova estratégia, o Brasil recentemente lançou o Plano Nacional de Eliminação da Tuberculose como um Problema de Saúde Pública, na perspectiva de um país livre da tuberculose e como objetivos principais reduzir o coeficiente de incidência da doença para menos de 10 casos por 100.000 habitantes e o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100.000 habitantes até 2035.
A População Privada de Liberdade (PPL) é prioritária em todos os cenários identificados no plano, especialmente para os municípios com unidades prisionais. Em 2017, do total de novos casos de TB notificados no Brasil (em torno de 69.000 casos), 10,5% ocorreram na PPL. Nessa população, o risco de adoecimento por TB é 28 vezes maior que na população em geral.
Tocantins
No Tocantins, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), confirmou que a Cadeia Pública de Colinas, norte do Estado, está impedida provisoriamente, desde esta quarta-feira, 16, por 30 dias, de receber presos, bem como permitir visitas, tanto íntimas quanto sociais. Cinco casos de Tuberculose foram identificados na unidade prisional e os presos recebendo tratamento. A unidade mantém atualmente 97 reeducandos e todos estão fazendo exames médicos.