Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado
Por conta da falta de especialistas capacitados para realizar cirurgias cardio pediátricas no Tocantins, a Justiça determinou que o Estado não apenas regularizasse a situação dentro de um ano, mas também que seja criado um projeto para que a situação se resolva de forma provisória em no máximo 90 dias.
Cerca de quatro bebês morreram a espera de vagas em UTIs para realizar o procedimento. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), afirmou ao Gazeta do Cerrado que até que seja possível realizar a conclusão de implantação de cirurgias cardio pediátricas no Tocantins, providências de caráter de urgência foram tomadas para que essas demandas sejam atendidas.
Além disso, a Sesau disse também que depois de um mutirão de trabalho com os setores envolvidos ter sido realizado, um processo de credenciamento de empresas que oferecem os procedimentos em unidades de saúde particular em todo o país, foi finalizado.
Com isso, ao ser identificado algum caso semelhante, o mesmo poderá ser atendido imediatamente, o que para o Estado, significa que não há a necessidade de compra emergencial dos serviços.
Por fim, a Sesau esclareceu que está buscando pactuação com outros estados que possuem os procedimentos ofertados de forma gratuita via Sistema Único de Saúde (Sus).
Confira a nota na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que até que se conclua o serviço de implantação de cirurgias cardiopediatricas no Tocantins, procedimento não realizado também na rede privada dentro do Estado, tomou providências em caráter de urgência para atender a essas demandas, evitando inclusive a judicialização.
A SES finalizou, após um mutirão de trabalho nos setores envolvidos, um processo de credenciamento de empresas que oferecem esses serviços em hospitais particulares da rede nacional. Assim, ao se identificar casos semelhantes o paciente poderá ser atendido imediatamente, não havendo mais a necessidade de compra emergencial dos serviços ou demanda judicial.
O edital de credenciamento foi publicado na terça-feira, 15, no Diário Oficial do Estado e está disponível no site da secretaria (
www.saude.to.gov.br). Qualquer hospital, em todo o país, está apto a se credenciar.
Além do processo de credenciamento, a SES busca uma pactuação com outros estados, que já possuem este tipo de serviço gratuitamente, a exemplo de Santa Catarina, para disponibilização via SUS. A previsão é de que se conclua a pactuação até o dia 06 de junho, com uma visita técnica à Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina.
A SES destaca ainda que trabalha para implantação definitiva dos serviços no Tocantins e já foi iniciada a capacitação dos profissionais que farão parte da equipe de trabalho. Já se encontram em tramitação os processos para aquisição de equipamentos, insumos e instrumentais.
