Cerca de 50 prefeitos das mais diversas regiões do estado do Tocantins se reuniram nesta terça-feira, 27, na sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas, para discutir a destinação dos recursos de empréstimo contratado pelo Governo do Estado em prol dos municípios tocantinenses, cuja autorização de contratação é discutida pela Assembleia Legislativa do Tocantins (AL/TO).
Promovido pela ATM, o encontrou contou com a participação do secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio de Miranda, e dos deputados estaduais Luana Ribeiro, Olintho Neto, Wanderley Barbosa, bem como do presidente da AL/TO, deputado Mauro Carlesse. O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, agradeceu a presença de todos e repassou aos presentes o objetivo da reunião.
Prioridades
“Não queremos em nenhum momento sobrepor os trabalhos da Assembleia Legislativa e Governo do Estado, e sim apresentar e discutir as prioridades dos municípios tocantinenses a serem atendidas com os recursos que estão sendo contratados pelo Estado por meio de empréstimo. Reconhecemos que o executivo Estadual propôs no projeto importantes obras para alguns municípios. Contudo, queremos que todas as cidades do Tocantins sejam contempladas diretamente com benefícios e serviços do governo estadual”, disse Mariano.
Apresentação
Na discussão, alguns prefeitos apresentaram indicações para a utilização dos recursos do empréstimo. O prefeito de São Félix do Tocantins, Marlem Ribeiro, pediu para que fosse incluso no projeto a pavimentação asfáltica da TO 030, que liga Novo Acordo ao seu município. Paralelamente, o prefeito de Centenário, Wesley Camilo, e a prefeita de Recursolândia, Nadi Pinheiro, pediram a pavimentação asfáltica da TO 020, que na opinião dos gestores, tirariam os respectivos municípios do isolamento.
Houve um consenso geral entre os prefeitos pela destinação de recursos do empréstimo para obras de pavimentação asfáltica das rodovias que ligam os Municípios que ainda estão sendo acessados por meio de estradas de chão. Além disso, os prefeitos consentiram a necessidade de se investir mais recursos nos hospitais gerais e regionais, o que consequentemente levaria benefícios a todos os Municípios. Cada ponto do projeto foi lido pelo presidente da ATM e discutido entre os prefeitos.
Governo e Assembleia
Em sua fala, o secretário de Estado da Articulação Política, João Emídio de Miranda, fez ressalvas quantos aos tramites que ainda deverão ser cumpridos pelo Governo do Estado após a aprovação do empréstimo, além de destacar o compromisso do governo para o desenvolvimento dos Municípios e a boa relação entre executivo e legislativo estadual. Já os deputados presentes frisaram a importância da discussão da aplicação dos recursos que está sendo feita na Casa de Leis, ao sinalizar que as propostas apresentadas pelos prefeitos serão ouvidas e discutidas pelos parlamentares.
Grupo de Trabalho
Ficou definido entre os prefeitos, deputados e representante do governo estadual a criação de grupo de trabalho formado por gestores municipais, parlamentares e secretários de Estado que deverá acompanhar a discussão na Assembleia Legislativa e analisar os pedidos dos chefes do executivo municipal. Além de criar a comissão, os prefeitos querem se reunir com o Governo do Estado para apresentarem seus interesses e o quanto poderá ser realocado para as obras de interesse dos Municípios.
Um prefeito de cada região foi escolhido para compor o grupo de trabalho. São eles: Leoneide Conceição (Bico do Papagaio), Patrícia Evelin (Norte), Luciano Pereira (Vale do Araguaia), Wesley Camilo (Centro-Norte), Batatinha (Central), Marlen Ribeiro (Jalapão), Rennar Cerqueira (Sudeste) e Fábio Vaz (Sul), além de assessores técnicos da ATM, parlamentares e representantes do Governo do Estado.