O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 23, em Palmas, com o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e com o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, para apresentar a atual situação financeira dos Municípios e encontrar alternativas para que os entes busquem soluções conjuntas para enfrentar a crise financeira.
“O principal recurso de cerca de 80% dos Municípios tocantinenses (FPM) teve queda em julho e agosto, bem como o ICMS. Além disso, emendas parlamentares federais destinadas ao custeio de áreas essências, como saúde, estão atrasadas, cerca de 70% desses recursos não chegaram aos cofres municipais”, apresentou Diogo Borges, ao revelar que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, com tendência de aumento nesse percentual nos próximos meses.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a ATM, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%.
“Para agravar a situação, os gestores ainda se deparam com a obrigatoriedade do pagamento dos pisos salarias, a exemplo do piso do magistério, que cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 e 2023”, emenda o presidente da ATM.
Governador
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sinalizou empenho do Estado na busca de soluções conjuntas. “Falamos da preocupação dos Municípios e também do Estado com a perda nos repasses financeiros. Estamos juntos para encontrarmos caminhos contra essa crise”, registrou o governador.
Uma solução aos Municípios com participação do Estado está no repasse das compensações financeiras referentes as desonerações do ICMS promovidas pela União e Estados em 2022 com alternativa para a redução do preço da gasolina. A previsão é que esses recursos saiam ainda neste ano.