Maju Cotrim
A polêmica nacional do momento é o clima acirrado entre maioria dos governadores do país e o presidente Jair Bolsonaro por causa das discussões sobre ICMS nos combustíveis.
Esta semana 24 das 27 unidades da Federação se manifestaram contra a redução de ICMS, tributo de responsabilidade dos governadores, sobre os combustíveis e pediram que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para um encontro sobre o assunto.
O presidente Bolsonaro declarou que apesar da três reduções consecutivas nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, os preços dos combustíveis nos postos não diminuíram. Segundo ele, isso acontece porque os Estados cobram o ICMS calculado sobre os preços médios das bombas. Bolsonaro sugeriu nas mensagens a mudança da legislação para cobrar um ICMS fixo por litro.
Os Estados alegam, por sua vez, ainda que o governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo. Por isso, seria necessário que a União explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
No Tocantins, 40% da arrecadação própria do Estado advém do ICMS dos combustíveis. O governador Mauro Carlesse, conforme a Gazeta apurou, preza pela cautela sobre esse assunto em razão do impacto desta receita para o Estado. Ele não fez nenhuma declaração pública sobre o assunto. “Criar um clima ruim não ajuda neste momento”, afirmou uma fonte do Palácio ouvida por nosso veículo.
Carlesse não assinou a carta dos governadores que foi uma forte resposta política não somente à questão dos combustíveis, mas também cobrando uma atitude responsável da presidência para o debate sobre impostos e forçando o governo federal a se comprometer com a reforma tributária.
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