Depois de quase 30 anos de espera, moradores da Praça dos Anjos, em Taquaralto, região Sul de Palmas, receberam, na tarde desta segunda-feira, 08, da prefeita Cinthia Ribeiro, os títulos de propriedade de suas residências. No local, que possui uma área de mais de 4 mil m² e está localizada próxima à Avenida Tocantins, viviam 36 famílias de forma irregular e, por enquanto, 23 receberam o documento.
Para a prefeita, este é um marco na história de Palmas. “Estou muito feliz. Além de um título, nós proporcionamos segurança jurídica, dignidade e respeito a essas pessoas que esperaram tanto por este momento. Agora, elas saem daqui com a certeza de que têm um imóvel”, comemorou a gestora ressaltando que este é apenas o início de um importante processo de regularização fundiária em Palmas. Ainda nesta semana, conforme Cinthia, uma outra lista com quase 500 nomes será publicada no Diário Oficial, contemplando moradores dos setores Lago Sul e Canaã, na região Sul, e Santo Amaro, na região Norte.
No caso dos moradores da Praça dos Anjos, o próximo passo, segundo o secretário de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, é a formalização das certidões de matrícula, procedimento feito pelo cartório de registro de imóveis e custeado pelo poder público municipal. “O nosso serviço é completo. Não dá para deixar as coisas pela metade. Após o prazo legal, essas famílias receberão suas certidões de matrícula. Isto é mais que um documento, é um resgate”, pontuou o titular da pasta.
Segurança jurídica
O procurador-geral do Município, Mauro Ribas, que também esteve presente ao evento, parabenizou os moradores. “Eu estou aqui para garantir segurança jurídica ao processo, e posso afirmar para vocês que tudo aconteceu de forma clara e correta”, reforçou.
Francisco Simões de Morais foi um dos primeiros moradores do local e se emocionou. “Estamos vivendo uma grande alegria, nós esperamos muito por isso. Agora é definitivo, tenho a segurança de investir em minha casa sem medo de perder.” Em 2012, a Prefeitura de Palmas havia autorizado uma Concessão de Direito Real de Uso aos moradores.
A Praça dos Anjos foi o primeiro local de Palmas a ter processo de regularização fundiária aberto, em 1998; já as invasões tiveram início em 1992.