Conselho de Direitos Humanos da capital abre inscrições

Foto Divulgação/Prefeitura de Palmas

Começam nesta quarta-feira, 27, e vão até 3 de outubro próximo as inscrições para a realização do processo eleitoral para compor o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade (Comudheq) cuja atuação será no biênio 2017-2019. O objetivo é escolher as entidades da sociedade civil organizada que farão parte do órgão e da sua diretoria.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Município, podem se inscrever como candidatos e eleitores, ou apenas eleitores, as entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados aos direitos humanos, conforme as exigências constantes do edital.

O Comudheq terá 12 vagas que serão preenchidas entre as entidades que desenvolvem ações na área de direitos humanos, compostas de seis representantes titulares e seis suplentes.

O edital informa ainda que as inscrições serão feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, conforme os anexos abaixo, expressando a vontade de participar da eleição e especificando a área de atuação para os fins de sua representatividade no processo eleitoral, devendo ser acompanhado dos documentos especificados no edital.

A documentação exigida deve ser apresentada em cópia autenticada, acompanhada, se for o caso, de justificativa da falta de autenticação.

Cronograma

Confira os anexos

1) Requerimento de inscrição

2) Termo de indicação

3) Ficha de inscrição

4) Edital

5) Declaração de autenticidade