De acordo com a parlamentar, que é relatora da matéria na Comissão de Educação, o objetivo da audiência pública é ouvir sugestões e ampliar o debate. “Nesta audiência, nós queremos ouvir sugestões que poderão ser colocada em meu relatório. Já nos foi sugerida a inclusão de novas cidades , de novos campis na UFNT. Atualmente, na lei consta Araguaína e Tocantinópólis . Temos Emendas para incluir mais cidades, entre elas, Augustinópolis e Araguatins. Mas, tudo isso será analisado para que possamos ter uma tramitação tranquila desta matéria”, completou.
Ainda sobre o encontro em Brasília, Josi conta que os representantes da UFT aproveitaram a ocasião para sensibilizar os Presidentes das próximas Comissões, onde o Projeto de Lei irá tramitar. “Nós estivemos com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também, com presidente da Comissão de Finanças e Tributação, exatamente para pedir apoio, pois quando a matéria sair da Comissão de Educação, ela tramitará em caráter conclusivo nestas comissões, ou seja, não vai à plenário para votação”, acrescentou.
Entenda o PL
Conforme informações, a proposta cria, para composição do quadro de pessoal da UFNT, 175 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (previstos na Lei 11.091/05). É também proposta a criação dos seguintes Cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC): sete CD-2; oito CD-3; 31 CD-4; 79 FG-1; 124 FG-2; 62 FG-3; e três FCC. Propõe-se, ainda, a criação dos cargos de reitor (CD-1) e vice-reitor (CD-2) da UFNT. Esses cargos serão nomeados pro tempore, em ato do ministro da Educação, até que a UFNT seja organizada na forma de seu estatuto.
