Na sessão de debates realizada na Comissão Especial da Reforma da Previdência, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) disse que está mais tranquilo com a nova versão da proposta apresentada pelo relator da matéria, Samuel Moreira (PSDB/SP), que excluiu do texto principal os artigos relativos ao trabalhador rural e à concessão do benefício assistencial aos idosos e às pessoas com deficiência (BPC), ou seja, as regras atuais permanecerão válidas.
O parlamentar já havia declarado que o texto original da reforma estava muito agressivo e que as pessoas mais pobres poderiam ser prejudicadas. “Essas alterações feitas são muito importantes e essenciais para que não haja diminuição do benefício principalmente para a população mais pobre”, disse.
Damaso falou ainda da necessidade de reincluir os estados e município na reforma, pois, para ele, seria uma oportunidade de fazer o país alavancar, e pediu ao relator uma proposta melhor para os professores. “E eu espero que seja apresentada uma proposta melhor para os professores, reduzindo mais a idade não só das professoras, mas também dos professores, porque todos nós sabemos que enfrentar sala de aula não é fácil”, alertou o parlamentar.
Colocar o auxílio-reclusão e o salário-família sob as mesmas regras desagradou o parlamentar tocantinense, que sugeriu ao relator fazer a desvinculação dos dois benefícios. “Às vezes, o pai de família tem mais cuidado de não cometer crime, preocupado com a criação dos seus filhos, com o sustento da sua família. Um auxílio-reclusão elevado pode motivar as pessoas a cometer crime para ter benefício”, argumentou Damaso.
O novo relatório foi apresentado dia 13 de junho e a expectativa é que, ao final das discussões, o relator ainda faça uma complementação de voto, antes da apreciação pelo colegiado.
fonte: ASCOM Damaso