Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses apenas 143 vêm
sendo fiscalizadas ou monitoradas. Dessas, quatro foram classificadas
como “dano potencial alto” ou “categoria de risco”, em razão de suas
estruturas estarem comprometidas. Três estão situadas no município de
Formoso do Araguaia e a quarta em Darcinópolis. Os dados foram
apresentados nesta terça-feira, 28, no plenarinho da Assembleia
Legislativa, durante uma audiência pública sobre barragens, solicitada
pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).
O debate, de caráter técnico, contou a presença de representantes de
instituições afins, técnicos do governo, ambientalistas, jornalistas,
prefeitos, vereadores e populares de comunidades afetadas. Na abertura
dos trabalhos o deputado Ricardo Ayres fez um alerta sobre a situação no
Estado. “Estamos nos antecipando a problemas que podem acontecer no
futuro. Claro que defendemos desenvolvimento econômico do Tocantins, mas
aliado à defesa do meio ambiente e à garantia da segurança das
comunidades envolventes”, disse Ricardo.
Em seguida, o deputado abriu a sessão para pronunciamentos e debates dos
convidados. O saldo foi a cobrança de medidas urgentes e importantes
como um plano de segurança das barragens e mais ações para garantir a
segurança da população que reside nas comunidades impactadas por
barragens, usinas hidrelétricas e depósitos de resíduos minerais no
Tocantins.
Os presentes também foram unanimes em cobrar maior presença do Estado no
que se refere à fiscalização e também mais investimentos para garantir a
qualidade dos laudos técnicos. Para eles, essa é uma medida importante
para amenizar impactos ambientais e garantir tranquilidade das famílias
que podem ser afetadas em caso de acidente nas barragens.
Ao final, Ayres anunciou que vai avaliar todas as sugestões a fim de
assegurar sua inclusão no relatório final da Comissão de Minas Energia e
Meio Ambiente e Turismo da Assembleia que será encaminhado aos órgãos
competentes.
Presenças
Participaram do debate os parlamentares Cláudia Lelis (PV), Amélio
Cayres (SD), Issam Saado (PV), Junior Geo (Pros), Fabion Gomes (PR),
Waldemar Junior (MDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Elenil da Penha
(MDB). O evento contou também com representantes das seguintes
instituições: UFT, IFTO, Faculdade Católica, Defesa Civil, Comitê da
Bacia do Lago de Palmas, Incra, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria
de Meio Ambiente, Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas,
Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, Ministério Público Estadual
e Naturatins
fonte:Assembleia Legislativa do TO
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