Moradores da região sul de Palmas, especialmente dos bairros Santa Bárbara, Santa Helena e Setor Aeroporto, serão contemplados com o programa Defensoria na Comunidade. A intenção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é levar assistência e orientação jurídica, e, também, promover cidadania e lazer, por meio de parcerias para que, de forma descentralizada, chegue a locais de maior vulnerabilidade social.
Esta é a primeira edição do Programa, e acontecerá na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara, das 13 às 17 horas. Serão ofertados, com o apoio de vários parceiros, atendimentos jurídicos, brincadeiras para crianças, orientações preventivas médicas e odontológicas, teste para sífilis, HIV e hepatites B e C, teste para leishmaniose em cães, entre outros serviços.
O diretor da regional da DPE em Palmas, defensor público Leonardo Coelho, lembra que, muitas vezes, pela distância, pela falta de informação, dificuldades financeiras, de transporte ou de acessibilidade, nem sempre as pessoas mais carentes, hipossuficientes, conseguem acessar os serviços públicos. Por isso, a iniciativa de ir até essas pessoas.
Dados do relatório de gestão da instituição (2018) demonstram que mais de 58% dos assistidos da Defensoria Pública do Tocantins têm renda de zero a meio salário mínimo e que 29,5% são pessoas que não completaram o ensino fundamental.
Ainda neste semestre, o Defensores na Comunidade passará por outras regiões da Capital.
Parceiros
São parceiros da ação: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim), Senac, Sesc, Centro Universitário Itpac Palmas, Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), , Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam), Associação Comunitária do Santa Bárbara, Secretaria Municipal de Saúde de Palmas (Sesmu), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes), Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Santa Bárbara, Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) e Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBPM).