Defesa de Miranda espera análise de recurso no STJ esta semana: “prisão é injusta”

Em conversa na amanhã desta segunda-feira, com o advogado do ex-governador Marcelo Miranda, Jair Pereira, contou que a expectativa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela liberdade de Miranda é a melhor. O advogado também espera que o recurso seja analisado ainda esta semana.

Jair ainda contou à nossa equipe que apenas ele e familiares podem visitar o ex-governador.

Sobre o tratamento que Miranda recebe na prisão, Jair diz que ele está sendo bem tratado, porém, sua prisão é injusta.

O ex-governador está preso desde o último dia 26. O irmão de Marcelo, José Edmar Brito Miranda, também segue preso. Ele está em uma cela para presos com diploma de nível superior na Casa de Prisão Provisória de Palmas. O pai dos dois, José Edmar Brito Miranda, tinha sido solto na sexta-feira, 27, após pagar fiança de 200 salários mínimos.

Os três são apontados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 300 milhões dos cofres do Tocantins. Marcelo Miranda foi governador do Tocantins por três mandatos, sendo que foi cassado antes de completar dois deles.

O pedido de habeas corpus tinha sido feito pela defesa nesta terça-feira, 1º.A decisão do desembargador foi publicada às 19h36 desta quarta-feira, 2.

A Operação e as acusações
Conforme a decisão judicial, Brito Miranda, pai do ex-governador, e Brito Miranda Júnior, irmão, funcionavam como pontos de sustentação para “um esquema orgânico para a prática de atos de corrupção, fraudes em licitações, desvios de recursos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais, cujo desiderato era a acumulação criminosa de riquezas para o núcleo familiar como um todo.”

Os investigadores concluíram que os atos ilícitos eram divididos em sete grandes eixos, envolvendo empresas, fazendas, funcionários públicos e laranjas, “que se relacionavam organicamente entre si para o desenvolvimento exitoso das atividades criminosas, mas que funcionavam como grupos formalmente autônomos e independentes, sempre apresentando Marcelo Miranda, Brito Miranda e Brito Júnior como elo de ligação”.

A decisão aponta ainda que, durante as investigações, foram verificados episódios de falsificação de escrituras públicas e registros de imóveis vinculados à família para promover a ocultação e blindagem patrimonial. Também há indícios de ameaças a testemunhas, compra de depoimentos e destruição de provas.

A investigação ainda apontou a utilização de equipamentos de contrainteligência para dificultar e impedir a investigação pelas autoridades policiais. “Assim como a rara utilização do sistema bancário legalizado, consoante teria restado claro a partir do insucesso das medidas de bloqueio determinadas pelo eminente ministro Mauro Campbell Marques”, diz a decisão.

Brener Nunes – Gazeta do Cerrado