Contra o estupro
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna para tratar sobre a cultura do estupro no Brasil. Na ocasião, a parlamentara repercutiu o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos ocorrido no Rio de Janeiro. “Foi preciso que as imagens dessa brutalidade sem tamanho vazassem na Internet para que a sociedade parasse, mais uma vez, para discutir a cultura do estupro. Infelizmente, diante deste acontecimento “grostesco”, o que se nota pela maioria dos comentários publicados nas mídias sociais é que a sociedade precisa mudar”, afirmou.
Para Josi, o costume de querer responsabilizar a vítima pelo estupro precisa ser abolido. “As pessoas têm que entender que o único culpado e responsável pelo estupro é o estuprador! Não importa se a vítima é usuária de drogas, se estava bêbada ou sóbria, se usa short, saia, biquíni ou burca. Não importa se é rica, pobre ou da classe média, se é negra, branca, índia, se é heterossexual, lésbica ou transexual. Não importa! O fato é que nenhuma mulher merece ser estuprada!”, reforçou.
No currículo
Tramita na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do deputado Paulo Mourão (PT), que estabelece a obrigatoriedade da inclusão da temática violência contra às mulheres no currículo das escolas estaduais do Tocantins, podendo se estender para as municipais e particulares.
O objetivo do projeto de lei é incluir na programação pedagógica das escolas de ensino fundamental e médio, a discussão do tema do combate à violência contra a mulher, estimulando a reflexão acerca da temática e contribuindo para a transformação da cultura de violência e da dominação, em uma cultura de respeito à vida e aos direitos das mulheres e meninas.
Estado e Amastha
Governo e prefeito de Palmas polemizaram publicamente sobre a pactuação dos municípios na área da Saúde apóso gestor criticar. Em nota á imprensa a atual gestão lamentou o que chamou de “falta de respeito e sensibilidade” do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, em não reconhecer os esforços do Estado para saldar compromissos, inclusive de gestões passadas, e apoiar os municípios em um período de tantas dificuldades econômicas em todo o país.
Alfinetadas
Na nota o governo destaca que a parceria e atenção à cidade de Palmas vão além dos repasses de verbas da saúde, mesmo quando o município, segundo a nota, não cumpre fielmente suas obrigações nesse setor. “O Governo do Tocantins reafirma que não serão devaneios oportunistas que vão tirar o Estado do foco de seus objetivos como o de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, afirmou a nota.
Posse
Após aceitar pedido protocolado em um mandado de segurança do Sindicato, o Pleno do Tribunal de Justiça (TJTO) decidiu, por maioria dos votos, garantir a posse do candidato A.G.S, aprovado para o cargo de motorista, categoria “C”, no último concurso do Quadro Geral do Estado.
O concursado procurou a Assessoria Jurídica do SISEPE-TO alegando que foi aprovado com mais de 50% do total de pontos possíveis na prova, obtendo a 33ª colocação no certame. O concurso ofereceu 17 vagas para provimento imediato do cargo e 9 vagas para cadastro de reserva.
Igeprev
O juiz Márcio Soares da Cunha, juiz de direito em auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), condenou o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV) a reconhecer o direito de reajuste dos proventos de aposentadoria da servidora M.N.V.F.
