Investimentos em infraestrutura e tecnologia, valorização de servidores e magistrados, foco na produtividade. Nos dois últimos anos, o Judiciário tocantinense se empenhou em oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente ao cidadão; e o resultado deste trabalho está nos índices assertivos conquistados durante a gestão e no reconhecimento das boas práticas implementadas.

Ao encerrar seu mandato à frente do Tribunal de Justiça, o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, faz um balanço positivo do trabalho realizado durante a gestão e destaca o Pacto pela Produtividade como maior legado dos esforços empenhados pelo Poder Judiciário em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.

Pacto pela Produtividade

No dia primeiro de fevereiro de 2017, quando assumi o cargo de presidente do Tribunal de Justiça, propus aqui o Pacto pela Produtividade, com o propósito de oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente ao cidadão.

Para isso, além de unir esforços com o objetivo de aprimorar os índices do Judiciário, era também preciso investir em melhores condições de trabalho a servidores e magistrados.

E foi o que fizemos: Executamos 99% do orçamento disponibilizado nos dois anos de gestão e os investimentos em infraestrutura estiveram entre as prioridades, assim como melhorias nas áreas da tecnologia, segurança e gestão de pessoas.

Investimentos

Podemos destacar com grande orgulho a entrega dos Fóruns de Araguaína e Taguatinga, o início das obras da Cidade do Judiciário, que vai ser um marco para a Justiça tocantinense, a reforma da sede do TJ, além de várias reformas realizadas pelas comarcas do estado.

É importante frisar que temos, incansavelmente, buscado pelos ideais de acessibilidade, sustentabilidade e humanização em nossas obras. Tudo isso em prol de um ambiente mais acolhedor e funcional para servidores, magistrados e, claro, para a população.

Nos preocupamos também com a gestão das pessoas que fazem a justiça tocantinense e a implantação do sistema e-Gesp mudou o patamar do Judiciário neste quesito, chancelado pelo Conselho Nacional de Justiça como boa prática e exemplo a ser seguido pelos demais tribunais.

Aprimoramos também o sistema e-Proc e trabalhamos incansavelmente para criar as melhores rotinas e mecanismos que pudessem contribuir com a arrecadação e baixa processual, oferecendo ainda mais transparência e segurança.

Resultados

Com o Pacto pela Produtividade, em 2017 o Judiciário julgou mais de 118 mil processos de conhecimento, o que representa 25% a mais do que o registrado no ano anterior. Já em 2018, o IPC-JUS, saltou três posições no ranking dos tribunais de pequeno porte e ainda obtivemos o melhor índice de conciliação, em primeiro grau, entre os tribunais menores, sendo, segundo o relatório Justiça em Números, o terceiro melhor resultado em todo o país. Nesta questão da conciliação, vale destacar ainda que implantamos no ano passado 26 novos Cejuscs, hoje presentes em todas as 42 comarcas do estado.

Neste período, fizemos questão de reconhecer a dedicação de magistrados e servidores com o Selo Pacto pela Produtividade; e o empenho conjunto de todo o Judiciário rendeu ao TJTO a conquista do selo Ouro no Justiça em Números pelo cumprimento das normas de transparência e investimento na gestão da informação.

Esforço conjunto

Felizmente, eu estive o tempo todo rodeado de pessoas excepcionais, que me deram toda a estrutura para liderar o Judiciário tocantinense ao longo desse período. Nas oportunidades em que visitamos as diferentes repartições e mesmo nas mais longínquas Comarcas, eu pude sentir esse espírito de cooperação e empenho emanando de cada servidor e magistrado.

Foi graças também ao apoio dos meus pares, e ao legado dos que me antecederam, que conseguimos cumprir os objetivos aos quais nos desafiamos há dois anos.

Hoje, vejo o Judiciário com muito otimismo e, assim, como assumi a gestão com as boas práticas desenvolvidas pelos meus antecessores, quero proporcionar à futura gestão do Tribunal instrumentos e meios para que dê sequência às ações que visam contribuir com o nosso pacto pela produtividade.

Confira aqui o vídeo de balanço da gestão 2017-2019.