DPE terá ponto facultativo no Dia da Defensoria Pública

Na sexta-feira, 19, é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia
do Defensor Público. De acordo com a Resolução-CSDP nº 030/2008, a data é
considerada ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do
Tocantins.

Com isso, as atividades na Defensoria Pública retornam na próxima segunda-
feira, 22.

Apesar do ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado Tocantins
funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter
urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução-CSDP nº 126/2015. Os
contatos dos plantonistas podem ser acessados no portal da Instituição, no
botão Defensoria de Plantão no endereço: www.defensoria.to.gov.br .