Foto - José Cruz/Agência Brasil A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que toda empresa que tenha mais de 30 funcionárias com idade acima de 16 anos deve fornecer um local onde...
- Em Nosso Direito
Brasil/Mundo Municípios Nosso Direito Política Tocantins
Nosso Direito
Municípios Nosso Direito Palmas Tecnologia Tocantins
A placa do Mercosul começou a valer em todo o Brasil desde 31 de janeiro de 2020. O novo padrão substitui […]
Em meio a um cenário de aumento do número de feminicídios, as mulheres estão adoecendo, entrando em depressão e cometendo […]
Diariamente a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), realiza serviços contínuos para manutenção […]
Linhas do transporte coletivo municipal iniciaram na última segunda-feira, 27, um novo percurso para atender os moradores do Residencial Recanto […]
No dia que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, a Gazeta do Cerrado apurou como está o funcionamento de […]
Anualmente, milhares de contribuintes recebem a isenção automática do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ou seja, não precisam pagar o […]
Um adolescente da cidade de Gurupi, de 16 anos, se autodeclara como um menino trans, pois desde os seus seis […]
Perder um ente querido proporciona aos envolvidos uma das piores e mais indesejadas experimentações de dor na vida. Apenas quem […]
Matéria atualizada às 16:20 Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado É celebrado nesta quarta-feira, 29, em todo o Brasil, o […]
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de […]
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO) encaminhou material nesta sexta-feira, 24, onde requer que o Governo […]
Atualmente o Tocantins possui 133.992 clientes cadastrados na Tarifa Social de energia. É o caso da dona de casa Maria […]
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), informa às famílias que recebem o […]
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 1990 e desde então muito foi conquistado. Entretanto, ainda há um […]
Com o intuito de concluir o processo de regularização fundiária de mais de 200 famílias que residem no Setor Jardim […]
Desenvolvido por