Após a decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a liminar responsável por garantir o registro de candidatura a prefeito de Palmas de Raul Filho (PR), a coligação “Coragem Para Fazer Diferente” convocou coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 29, para defender a aptidão do republicano para disputar o Paço. O cenário foi explanado pelo advogado e coordenador jurídico do grupo, Marcelo Cordeiro. “Eleição se ganha nas urnas, não se pode ganhar no tapetão. Estamos aptos e confiantes”, garantiu o candidato.
Na avaliação do coordenador jurídico da coligação “Coragem Para Fazer Diferente”, a decisão liminar do STJ proferida nessa quarta-feira, 28, não interfere “em absolutamente nada” na situação do republicano, que estaria apto para disputar o pleito. “A Justiça Eleitoral analisa se a pessoa está apta ou não a concorrer ao cargo é neste momento em que o registro é feito, é pedido. E naquele momento Raul Filho tinha todas as condições de elegibilidade”, argumenta Marcelo Cordeiro, recordando da liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e posteriormente cassada.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou o registro de candidatura de Raul Filho após recurso, o que para Marcelo Cordeiro significa que “fechou as portas” para questionamentos quanto à situação de Raul Filho. “Qualquer mudança na condição eleitoral não interfere nada no registro de candidatura dele”, defendeu o coordenador jurídico, que reforça que a decisão monocrática do STJ ainda deve ser analisada pelos ministros. “Esta liminar concedida ontem [quarta] à noite, três dias antes da eleição, ainda será submetida a análise do colegiado”, reforçou.
Marcelo Cordeiro disse acreditar na derrubada da liminar pelo colegiado do Superior Tribunal de Justiça. “Vai cair porque não tem condições jurídicas”, argumentou. Entretanto, o advogado acrescentou que, mesmo se a decisão fosse mantida pelos ministros, a situação de Raul Filho em nada mudaria. “O momento de aferir se o candidato está elegível ou não é no pedido de registro da candidatura”, repetiu.
Até última instância
Para o coordenador, o debate sobre a aptidão de Raul Filho para disputar a Paço será levado até a última instância da Justiça, mas adianta estar confiante na total regularidade do candidato da coligação “Coragem Para Fazer Diferente”. “Com toda a certeza essas questões vão para lá no Tribunal Superior Eleitoral, e o TSE após as eleições vai dar a palavra final. E toda jurisprudência e ordenadores jurídicos diz a mesma coisa. Não há o que se discutir a questão de inelegibilidade porque no momento que entrou com registro estava com todas as condições”, reafirmou o posicionamento.
Por fim, Marcelo Cordeiro também fez críticas ao pleito eleitoral deste ano, que teria sido responsável por divulgar situações falsas. “Esta eleição, apesar de ser mais curta, de 45 dias, o que a gente está percebendo é que os jogos sorrateiros se concentrou muito. Dizer que Raul Filho não tem a candidatura deferida é uma desonestidade, porque não é verdade”, disse o advogado, pedindo ainda “honestidade intelectual, jurídica”.
“Inquietação dos adversários”
Em discurso mais político, Raul Filho reforçou tranquilidade na disputa e ironizou a movimentação após a decisão do Superior Tribunal de Justiça. “Já fiz muitas campanhas, mas nenhuma com tanta emoção e certeza de uma vitória absolutamente pela vontade das ruas como essa. O que nos dá tranquilidade é a inquietação dos nosso adversários que se sustentam o tempo todo na nossa inelegibilidade e esqueceram de fazer a campanha, de acordar com eleitor”, disse o republicano ao lado do vereador João Campos (PSC), que compõe a coligação “Coragem Para Fazer Diferente” como candidato a vice-prefeito.
Para o candidato republicano, o nome disponível para o voto é a prova da sua aptidão para disputar o Paço. “Estamos absolutamente tranquilos, convictos da nossa vitória e essa movimentação só fortalece nosso projeto. Para conferir nossa elegibilidade quero convidar a todos que façam o teste: chega lá, digita o 22 e confirma. Certamente lá vai estar nosso rosto, mais bonito, menos cansado”, sugeriu.
Em relação a um possível prejuízo quanto às dúvidas de sua elegibilidade, Raul Filho disse estar tranquilo sobre o eleitorado. “O nosso eleitor já é consciente, vem acompanhando essa guerra judicial. Já é sabido por ele que chegaremos ao final com este embate. O que nos fortalece é que o eleitor indeciso, imagino que está indignado com tudo isto que está acontecendo e vai fazer a conferência se estamos elegível: digitando 22 e confirmando o seu voto”, reafirmou o também ex-prefeito de Palmas.
Na análise de Raul Filho, toda a discussão referente a sua elegibilidade tem causado uma reação negativa dos eleitores aos demais candidatos. “A sociedade tem se indignado com esta guerra travada pelos nosso adversários, que me parece que tem medo das urnas. [O debate] Está levando a sociedade a se reposicionar, a mudar de pensamento, até mesmo os votos que já eram dirigidos aos nossos opositores”, comentou o candidato.
Fonte: Portal Cleber Toledo
