O amplo papel da DPE- Defensoria Pública do Estado do Tocantins nas
questões de gênero pautou a participação da Instituição nesta terça-feira, 27,
no I Encontro de Psicologia da Facdo – Faculdade Católica Dom Orione, em
Araguaína, que teve como tema “Saúde Mental e Gênero: Novos Tempos, Velhos
Paradigmas”.
Na mesa-redonda que contou com a participação do Nuamac – Núcleo Aplicado de
Minorias e Ações Coletivas da DPE, em Araguaína, foi colocado em debate o
compromisso ético-político da área da psicologia no combate à LGBTQIA Fobia
frente à situação atual do segmento – lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais, intersexuais e assexuais. O debate foi mediado pela professora da
Facdo, psicóloga Káthia Nemeth, no qual participou também, a representativa do
Coletivo Flor de Pequi, Ana Rosa Oliveira; o coordenador Estadual do Ibrat –
Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, Fernando Vieira; a professora da
Facdo, psicóloga Jaqueline Calafate; e a analista jurídica da DPE-TO e
estudante de psicologia, Juliana Dias.
A analista jurídica, que atua no Nuamac, falou sobre a importância das
garantias dos direitos civis às pessoas homoafetivas, como casamento civil,
direitos de família, questões relacionados ao nome social e saúde para as
populações de transgêneros, bem como o combate às violências contra essas
populações que vivem marginalizadas. “O ordenamento jurídico deve ter leis que
garantam a liberdade individual na medida a não impedir nenhum cidadão de
exercer eficazmente seus direitos civis, condição para a dignidade enquanto
ser humano”, refletiu Juliana.
Para o coordenador do Nuamac, a oportunidade de participar do evento
proporciona enriquecimento à instituição, que paralelamente, reafirma junto à
academia o papel de proteção das liberdades públicas e comprometimento com a
tutela das categorias hipossuficientes e discriminadas em nossa sociedade. “A
excelência no atendimento de nossos assistidos e com as minorias vulneráveis
supera as questões jurídicas. Precisamos enxergar e tentar compreender as
complexas relações por que passam as pessoas atendidas em temas ligados à
diversidade e ao gênero. Temos muito a aprender com as outras ciências e
dentre elas, a psicologia aparece com destaque”, avaliou o defensor público
Sandro Ferreira.
Programação
As atividades seguem no dia 28, com a seguinte programação: às 8h30 – Mesa-
redonda – Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Um desafio tecido na
coletividade; às 14h30 – Mesa-redonda Atenção Psicossocial à Populações em
Situação de Rua e às 19h30 – Conferência de Encerramento: Saúde Mental e
Gênero: novos tempos e velhos paradigmas.
