Estado tem dois dias para explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP

Hospital Geral de Palmas – Foto: André Araújo

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na quinta-feira, 10, intimando o secretário estadual de Saúde, para que preste informações sobre o funcionamento dos serviços de tomografia e ressonância magnética no Hospital Geral de Palmas (HGP). De acordo com o MPTO, a realização destes exames sofreu interrupção, fato que compromete a realização de cirurgias neurológicas.Conforme a decisão, o gestor terá que prestar informações sobre a irregularidade e comprovar as medidas tomadas para sanar a interrupção do serviço. O prazo para que o secretário de Saúde se manifeste no processo é de dois dias, contados a partir da sua intimação.

Na decisão, o juiz Gil de Araújo Corrêa adverte que o eventual descumprimento implicará em apuração de crime de desobediência e configurará ato atentatório ao exercício da Justiça.

O pedido de informações e providências foi protocolado nesta quinta-feira, 10, pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, no âmbito de uma ação civil pública que requer a regularização dos procedimentos de neurocirurgia no HGP.

O outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou por meio de nota  “que a máquina de tomografia instalada no Hospital Geral de Palmas (HGP), entrou em manutenção corretiva, na manhã de terça-feira, 08 e aguarda a peça necessária para seu pleno funcionamento, com previsão para chegada ainda nesta sexta-feira, 11.”

A SES destacou que, “enquanto a máquina não tem seu funcionamento retomado, alternativamente, muitas patologias são aferidas por intermédio de ressonâncias magnéticas. Em casos de extrema urgência e na falta do aparelho da tomografia computadorizada, o exame é realizado por clínicas particulares, às expensas da empresa contratada, que atua dentro da unidade hospitalar.”

Nota

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a máquina de tomografia instalada no Hospital Geral de Palmas (HGP), entrou em manutenção corretiva, na manhã de terça-feira, 08 e aguarda a peça necessária para seu pleno funcionamento, com previsão para chegada ainda nesta sexta-feira, 11.

A SES destaca que, enquanto a máquina não tem seu funcionamento retomado, alternativamente, muitas patologias são aferidas por intermédio de ressonâncias magnéticas. Em casos de extrema urgência e na falta do aparelho da tomografia computadorizada, o exame é realizado por clínicas particulares, às expensas da empresa contratada, que atua dentro da unidade hospitalar.

A SES enfatiza que os serviços de ressonância magnética seguem normalmente na unidade hospitalar, não sendo verídica a informação que os serviços foram interrompidos.

Palmas, 11 de junho de 2021