Heno Rodrigues prefeito de Formoso do Araguaia – Foto – Divulgação
Na última segunda-feira, 26, um pedido de cassação dos mandatos do prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues, e do vice-prefeito, Israel Borges, foi protocolado na Câmara de Vereadores pelo empresário José Luís Venâncio Corrêa. O pedido, com mais de 20 páginas, cita supostos crimes de responsabilidade, organização criminosa e lavagem de capitais, todos relacionados à operação Rota Dubai, conduzida pela Polícia Federal.
A operação, deflagrada em 1º de fevereiro, visava apurar desvios de recursos públicos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), referente a um contrato celebrado no ano de 2022 no valor de R$ 2.203.260,64. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em razão do foro privilegiado do prefeito.
Durante a operação, tanto o prefeito quanto o vice-prefeito foram alvos de busca e apreensão, além de terem sido presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Embora tenham pagado fiança e sido liberados, as investigações continuaram. As suspeitas de corrupção recaem sobre os recursos do transporte escolar, com a divisão das rotas entre agentes públicos, incluindo o prefeito e o vice.
Na denúncia protocolada na Câmara de Vereadores, o empresário José Luís Venâncio Corrêa narrou minuciosamente os fatos investigados pela PF, com o suporte de um escritório de advocacia de Palmas. Ele solicita o “recebimento, admissibilidade e processamento da representação pelo Plenário da Câmara Municipal de Formoso do Araguaia, na primeira sessão ordinária posterior ao protocolo”, e pede a constituição de uma Comissão Processante para avaliar as acusações.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Sousa, após o documento ser protocolado, houve votação para a leitura da denúncia que resultou em 9 votos a favor e 1 contra, em uma casa com 11 vereadores, excluindo o presidente, que não votou.
Após a votação, uma comissão formada pelos vereadores Gabriel Bezerra, Adão Coutinho e Djalma Sousa foi estabelecida para notificar o prefeito e o vice, permitindo que apresentem sua defesa. Os fatos serão apurados e avaliados pela comissão, que elaborará um relatório a ser votado para o arquivamento ou prosseguimento da denúncia.
Conforme o presidente da Comissão, o vereador Gabriel Bezerra, todos os prazos serao cumpridos. “Nós vamos fazer as intimações denunciadas que estão na denúncia que foi lida em plenário, e agora nós vamos fazer nosso papel enquanto Comissão, dar a eles o prazo e também fazer a intimação para que venham prestar as suas defesas, e retomar ao plenário o direito de analisar se nós continuamos a investigação ou não”, afirmou à Gazeta.
Se o prosseguimento for aprovado, será votado o impeachment do prefeito e de seu vice. Os indiciados poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção, cujas penas somadas podem chegar a 62 anos de reclusão.
Os indiciados poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção, cujas penas somadas podem chegar a 62 anos de reclusão.
A Gazeta tentou contato com o prefeito Heno Rodrigues, porém, não houve retorno.
A operação
A operação da Polícia Federal em Formoso do Araguaia teve como objetivo apurar desvios de recursos públicos no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O prefeito e o vice-prefeito da cidade foram alvos de busca e apreensão e acabaram sendo presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo durante a operação.
A investigação da PF identificou indícios de loteamento das rotas de transporte escolar entre agentes públicos, que teriam beneficiado diretamente o prefeito e o vice. Além disso, surgiram suspeitas de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Os indiciados podem responder por uma série de crimes, incluindo organização criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. As penas somadas para esses crimes podem chegar a 62 anos de reclusão.
A operação, denominada Rota Dubai, resultou no cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), devido ao foro privilegiado do prefeito. A investigação contou com o apoio e a colaboração de diversos órgãos e instituições, visando a punição dos responsáveis pelos supostos crimes e a preservação da integridade e da moralidade na administração pública.