Foto – Marcelo Camargo
O valor do litro da gasolina continua em queda e conforme novo levantamento, o preço mais baixo praticado nos postos de Palmas é de R$ 5,85. O dado está disponível em novo levantamento do Procon Tocantins, publicado nesta segunda-feira (18).
A queda no preço ocorreu após o governo estadual aderir à redução na alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, de 29% para 18%. A medida foi publicada no Diário Oficial no dia 4 de julho. O governo federal também zerou alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e PIS/Cofins, para tentar conter a inflação dos derivados do petróleo.
O levantamento aponta ainda que o valor mais alto do produto está em R$ 6,39. A variação entre o menor e o maior preço é de 9,23%. Na pesquisa do dia 11 de julho, a gasolina podia ser encontrada com preços entre R$ 5,90 e R$ 6,85.
A gasolina aditivada está com o menor preço bem próximo ao produto comum, em R$ 5,89. Entretanto, o maior preço praticado está bem acima, em R$ 7,78, uma diferença de R$ 1,90 e variação de 32,26%.
Etanol e diesel
A opção mais em conta aos veículos flex, o etanol também teve uma leve redução no novo levantamento. Na pesquisa desta segunda-feira (18), o menor valor é R$ 4,47 e o maior R$ 5,99, uma variação de 34%. Na semana passada, o litro do etanol custava aos consumidores de R$ R$ 4,79 a R$ 5,99.
O litro do diesel se manteve com os mesmos valores da última pesquisa do Procon. O menor preço praticado nesta semana é R$ 6,97 e R$ 7,89, diferença de R$ 0,92 e variação de 13,20%.
Interior
O Procon também publicou os dados de Araguaína e Gurupi. No norte do Tocantins, a gasolina comum varia de R$ 6,29 e R$ 6,69. O etanol pode ser comprado de R$ 5,29 a R$ 5,89 e o diesel, de R$ 7,19 a R$ 7,65.
Na cidade ao sul, os postos de combustíveis vendem a gasolina comum de R$ 6,28 a R$ 6,49. O etanol tem o menor preço de R$ 5,09 e o maior de R$ 6,35. Já o diesel varia de R$ 7,09 a R$ 7,79.
Veja a pesquisa completa em Gurupi.
Redução do ICMS em mais seis Estados
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira, 18, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.
Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.
Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.
Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).
Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.
Lei Federal para combustíveis
No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.
Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.
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Fontes – Agência Brasil e g1 to