O pré candidato a deputado federal e cientista político, Gylwander Peres palestrou no maior evento de vereadores do país , a XXI Marcha dos Legisladores municipais nesta quarta-feira, 27.
O encontro dos Legisladores acontece em Brasília e debate gargalos e desafios da vereância no país.
“Debatemos um tema importante que é o artigo 103 da Constituição Federal e o pacto federativo na defesa do direito na esfera municipal nos poderes legislativos e executivo. Tratei da autonomia municipal”, conta Gyl.
Ele levou orientações para os vereadores e fez um breve histórico das dificuldades que os municípios têm por ser a esfera mais frágil no pacto federativo. “O Estado e união são limites geográficos e os municípios hoje detém imensas responsabilidades mas no sistema tributário tem a menor parte”, explicou.
“Falei da necessidade da revisão do pacto federativo para fortalecer os municípios com o objetivo de garantir participação maior no sistema tributário”, conta.
Ele defendeu ainda a reforma tributária e citou as decisões nacionais que prejudicam os municípios como os pisos que são aprovados sem contrapartida financeira da união.
“Quando se aprova um piso, que é importante para as categorias, é necessário a contrapartida da união”, defendeu.
Valorização do legislativo
“O poder legislativo é a expressão personificada do estado democrático de direito, o eco da
População, é uma representação que precisa ser fortalecida”,
finalizou aplaudido pelos presentes.
Notícias relacionadas
Mais lidas
