A promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, esteve no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta terça-feira, 16, para averiguar como vem ocorrendo o acesso à assistência à saúde no pronto-socorro da unidade, após a medida de contingenciamento da superlotação implantada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na última sexta-feira, 12.
Araína inspecionou o corredor e as salas vermelha e amarela do hospital, que atendem pacientes de alta complexidade. Após a fiscalização, a promotora reuniu-se com o secretário de Saúde, Afonso Piva, e com o diretor-geral do HGP, Leonardo de Oliveira Toledo, para solicitar informações detalhadas sobre o plano de contenção e de atendimento de pacientes.
“É importante que o serviço de referência e contrarreferência seja efetivo, sendo necessária a construção de um plano de atendimento entre os Municípios e o Estado por meio de diálogo, com foco na regulação eficiente e documentada via sistema, com a finalidade de garantir atendimento ao cidadão dentro do seu nível de complexidade, evitando desassistência ou assistência tardia, o que pode gerar responsabilização”, ressaltou Araína.
Durante a reunião, o secretário explicou que a medida visa cumprir o fluxo de atendimento, sendo que casos considerados de baixa e média complexidade devem ser encaminhados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais de pequeno porte, diminuindo a superlotação no HGP e proporcionando aos pacientes qualidade na prestação do serviço de saúde.
Capacidade
O diretor-geral do HGP contou que o pronto-socorro tem capacidade para 68 pontos de atendimento e que, antes do contingenciamento, a unidade recebia em média 72 pessoas por dia. Após a medida, que limitou o atendimento somente para pacientes com perfil de alta complexidade, quadros graves e autorizados pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR), esse número reduziu para 20, desafogando a unidade de saúde.
Ampliação de leitos
Por fim, a promotora de Justiça indagou os gestores sobre as perspectivas para abertura de novos leitos na sala vermelha e na sala amarela, bem como pontuou acerca das decisões e determinações na ação civil pública da sala vermelha. Diante disso, o secretário respondeu que está prevista a ampliação de 20 leitos para no início de 2022, com finalização em março.