Com 8.491 dos votos, Joênia Wapichana (Rede-RR), de 43 anos, foi eleita deputada federal e será a primeira mulher indígena a ocupar o cargo em quase 200 anos de existência da Câmara dos Deputados. “Recebi a notícia com muita felicidade. Naquele momento, nós estávamos fazendo História”, lembra em entrevista por telefone ao HuffPost Brasil. “Para nós, indígenas, nunca foi fácil. Todas as nossas conquistas foram resultado de muita luta. Minha eleição foi mais uma delas.”
Wapichana, que ela carrega no nome, representa sua origem e a cultura de seu povo — que tem cerca de 13 mil indivíduos e vive no vale do rio Tacutu, região de serras mais a leste de Roraima.
Esta é a segunda vez que um indígena chega à Câmara dos Deputados. O primeiro foi Mário Juruna, pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista), em 1982. “Eu nasci para morrer, eu nasci para brigar. Não nasci para ser expulso. Porque estou dentro do Brasil que é do índio… Eu nasci para isso”, disse Juruna, em discurso na Câmara em 1982. Ele morreu aos 58 anos, em decorrência de diabete crônica.
Nos próximos 4 anos de mandato, Wapichana enfrentará um Congresso conservador, já que as frentes parlamentares evangélica, ruralista e da segurança se fortaleceram nestas eleições. Em contrapartida, contará com um número maior de mulheres: neste ano, elas passaram a ocupar 15% das cadeiras, contra 10% de deputadas eleitas em 2014. “É o que eu sempre falo para as mulheres nas reuniões ou em assembléias que fazemos nas aldeias: o que está faltando na política é a nossa participação, quem sabe a gente não melhora aquele Congresso Nacional lá, né?”, aponta.
Todas as nossas conquistas foram resultado de muita luta; a minha eleição, também.
Em 2019, a Câmara dos Deputados contará com 77 parlamentares do sexo feminino, do total de 513, de acordo com dados finais da Justiça Eleitoral, e Joênia está entre elas. Em 2014, eram 51 parlamentares. Já no Senado, 7 representantes femininas tiveram vitória nas urnas neste ano. É o mesmo número de eleitas em 2010, última eleição para duas vagas na Casa. Em 2014, onde cada estado tinha uma vaga na disputa, outras 5 ganharam o pleito.
“O princípio que a gente traz muito desde criança é o da coletividade (…). A mulher indígena até deixa de comer para fazer que seus filhos comam. É a mesma coisa na política: você tem que enxergar que todos estão em situação de igualdade, mesmo com suas diferenças. Essa visão, de quem enxerga a todos, é uma visão da mulher, que não fica criando grupinhos, privilegiando uns ou outros”, afirma Wapichana.
E não é de hoje que Wapichana espalha a ideia de coletividade e se coloca como representante de um povo: ao lutar pela homologação que definiu os limites contínuos da reserva Raposa Serra do Sol, em 2008, ela acumulou o título de primeira mulher indígena a fazer uma sustentação oral no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao iniciar sua fala, ela marcou seu lugar ao afirmar que seria, naquele momento, “a voz de todos os índios na mais alta Corte do Brasil”.
Somos capazes de ser protagonistas da nossa própria história.
Até então ela não aspirava a uma candidatura. Mas isso não significa que, enquanto mulher indígena, ela não fizesse uma defesa política e ativa pelos direitos de seu povo. Para levar seu ativismo a outro patamar, ela escolheu o campo do direito para estudar. Wapichana é a primeira mulher indígena formada em Direito no Brasil. Em 1997, ela concluiu seus estudos na Universidade Federal de Roraima (UFRR). Ela também é mestre pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos.
Hoje, 10 anos depois de defender os interesses de seu povo na Suprema Corte brasileira, seu nome foi escolhido como representante em uma assembleia geral dos povos indígenas de Roraima. “A política está inserida em tudo. E, realmente, eu já fazia política. Isso para mim não é novo… Agora eu acho que vou conseguir lutar de forma concreta por mudanças”, afirma ao HuffPost Brasil.
Sua candidatura foi apresentada durante plenária do Acampamento Terra Livre 2018, no fim de abril, em Brasília. “Eles avaliaram que nós tínhamos que contar com essa participação, e que eu era o nome preparado para levantar as questões indígenas no Congresso… Eu entendo isso [a eleição] como o começo de uma grande batalha que temos aí pela frente”, sublinha.
A partir desta indicação, filiou-se à Rede Sustentabilidade, juntou-se ao movimento RenovaBR e fez campanha com cerca de R$ 172 mil (do Fundo Partidário, recebeu R$ 150 mil e os outros cerca de R$ 22 mil foram coletados por meio de um financiamento coletivo na internet).
Eu fiquei muito agradecida porque consegui levantar uma bandeira que é de todos, não só dos indígenas.
Após o resultado das urnas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou uma nota em que afirma que o resultado representa uma conquista não só “para os povos originários, mas para todas as mulheres do Brasil”. E Wapichana concorda, adicionando que acredita que sua eleição também se deve aos votos de “não-índios”:
“Eu provei a minha capacidade. Nós somos capazes de nos defender, de buscar nosso espaço, somos capazes de ser protagonistas da nossa própria história. Nas ruas, após as eleições, pessoas me cumprimentaram e disseram: ‘você é indígena, e por isso votamos em você!’. Isso me surpreendeu; eu fiquei muito agradecida porque consegui levantar uma bandeira que é de todos, não só dos indígenas.”
As propostas de Joênia Wapichana
Entre os projetos que a parlamentar eleita pretende apresentar em fevereiro de 2019, assim que assumir seu mandato, está o Estatuto dos Povos Indígenas que, segundo ela, “está engavetado há anos”. “Vou usar o meu mandato de uma forma que eu consiga expressar a minha crítica, a minha visão para justamente combater esse olhar [da bancada ruralista]. É algo que eu nunca entendi, de fora, por que não foi para frente. Agora eu vou ter a oportunidade de fazer que isso seja encaminhado.”
A proposta do Estatuto dos Povos Indígenas tramita no Senado Federal (PLS nº 169/2016) desde 2016, e contempla quase 200 artigos sobre os princípios básicos de garantia de cidadania aos povos indígenas como a proteção social, cultural, territorial e jurídica, além da igualdade.
A advogada também cita que entre suas bandeiras estão a reforma política e a busca por uma solução que garanta o abastecimento energético para Roraima. “Não vai ser fácil. A gente vê uma série de discussões de energia. Mas não se pergunta: energia para quê? Para quem? Quem faz essa conta? Em outros países existem energias mais limpas do que advindas de hidrelétricas. E por que o Brasil não pode investir nisso?”, questiona.