O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira é alvo de investigação por revogar horas depois sua própria decisão após se encontrar com advogados de uma das partes de um processo. A investigação foi determinada pelo ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça.
A ação em questão se trata à disputa por uma terra de 400 hectares na região de Porto Nacional, ocupada há 30 anos por sem terra.
Adriano determinou que os trabalhadores deixassem o local, mas horas depois, revogou sua própria decisão.
Segundo a reclamação, aberta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os pedidos enviados a Adriano pelos advogados do grupo sem terra, que geraram entendimentos diferentes num intervalo de apenas sete horas, eram idênticos. De acordo com o despacho do ministro Humberto Martins, realizado no dia 10 deste mês, as petições (pedidos) “que deram causa às duas decisões, separadas por apenas sete horas, possuem idêntico teor e foram instruídas pelos mesmos documentos”. As decisões de Oliveira e o encontro com advogados ocorreram em 25 de julho, e o magistrado não teria apresentado motivos plausíveis para mudar de opinião. O processo tramita na Justiça desde 1989.
No pedido de abertura de investigação, dois advogados que representam o eventual proprietário da área ocupada apontam “indício de que houve ameaça ao magistrado ou transação ilícita nessa reunião”, que ocorreu horas antes de ele proibir que a região fosse desocupada. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, do Tribunal de Justiça do Tocantins, chegou a suspender, em segundo grau de Justiça, a reintegração de posse, por meio de liminar. No entanto, o entendimento dela foi revogado antes que o juiz de primeira instância analisasse o caso.
Martins determinou que o caso seja alvo de investigação pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, que tem prazo de 40 dias para concluir as diligências. Procurada pela reportagem, a Corte informou que “o caso já está na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins” e disse que “não se manifesta sobre casos que ainda estejam em investigação”.
O outro lado
A Gazeta tenta falar com o juiz para ouvi-lo sobre o assunto. O espaço está aberto para a manifestação do magistrado sobre o assunto.
