O Ministério Público do Tocantins obteve nesta quinta-feira, 16, a condenação de Franklin Nogueira dos Santos Alencar a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu na zona rural de Palmas, em 17 de fevereiro de 2019. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu matou, com um tiro, Marcelo Pereira Mota do Amaral.
Na companhia de quatro menores de idade, Franklin foi até o imóvel rural para “dar uma lição” na vítima, por conta de “desentendimentos pessoais”. Os dois começaram a conversar, e quando Marcelo deu as costas, o denunciado atirou.
Por ter atirado por trás, o Tribunal do Júri considerou que o réu usou recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, o que acabou aumentando a pena.
“Restou apurado, ainda, que Franklin disse que iria ao local e se a vítima fosse uma pessoa boa não a mataria, demonstrando a futilidade em sua motivação”, descreve o Ministério Público, na denúncia. Por essa razão, o Júri acatou também a qualificadora de homicídio por motivo fútil.
De acordo com o Ministério Público, o condenado é integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital) e já responde na Justiça por outros dois homicídios, que devem ir a júri popular no ano que vem. Atualmente, ele cumpre pena por roubo qualificado.
A sustentação oral no Tribunal do Júri foi feita pelo promotor de justiça André Ramos Varanda.