Em alusão ao aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que completa 31 anos, neste sábado, 11, o Procon Tocantins realizou a operação “De olho no prazo de validade”. A ação de fiscalização em supermercados, iniciou no último dia 31 de agosto e encerrou nessa quinta-feira, 9.
A operação “De olho no prazo de validade”, realizada em Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Colinas e Porto Nacional, apreende 3.201 produtos vencidos. Foram lavrados 34 autos de infração por produtos vencidos, 11 notificações por ausência de precificação de preço e ao todo 83 estabelecimentos foram fiscalizados. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
“É válido lembrar que é vedada a comercialização de produtos vencidos, com a embalagem violada ou com armazenamento inadequado. Esta é uma questão de saúde pública. Por isso, reforçamos que o consumidor fique atento na hora de ir às compras e perceber o descumprimento a alguma norma ou lei, ele deve comunicar ao Procon. Esta é mais uma forma de nos auxiliar na fiscalização”, ressalta Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
O gerente de fiscalização Magno Silva, informou que do total de 3.201 produtos apreendidos, 1.209 em Palmas, 406 em Gurupi, 299 em Araguaína, 746 em Dianópolis, 304 em Colinas e 237 em Porto Nacional. “A equipe de fiscalização apreendeu produtos de limpeza, higiene e diversos alimentos”, afirma Magno.
Foram retirados de comercialização, sabão, água sanitária, desodorante, gelatina, mistura para bolo, café, arroz, suco de laranja, creme de cebola, carnes, leite, gelatina, chocolate, cerveja, refrigerante, iogurte, protetor solar, biscoito recheado, amendoim torrado, empanado de frango, loção capilar, eliminador de odores, condicionador, esmalte, sabão em pó, entre outros produtos.
Denuncie
Caso o consumidor encontre algo errado, deve formalizar a denúncias por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840.
E para abrir uma reclamação, o cidadão tocantinense pode entrar no site https://www.to.gov.br/procon/ e clicar em “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.
Fonte: Procon Tocantins
