O juiz da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Ademar Alves, determinou a liberação de presos do regime semiaberto do presídio Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, sul do estado. A previsão é que nesta quinta-feira (26) 34 detentos deixem a cadeia para cumprir prisão domiciliar.
O presídio tem em torno de 120 presos no regime semiaberto. A previsão é que todos sejam liberados nos próximos dias. Eles serão monitorados 24 horas por tornozeleira eletrônica. Se for constatada alguma violação, eles podem sofrer a regressão de pena e voltar para o presédio em regime fechado.
Segundo o juiz, a decisão foi tomada porque o Estado não tem estrutura para abrigar os presos do semiaberto. Além disso, o objetivo é cumprir o que determina a Lei de Execuções Penais, que dispõe que presos do regime semiaberto não podem ficar no mesmo ambiente que os do regime fechado.
O caso do presídio de Cariri foi denunciado pela Defensoria Pública do estado. Na semana pasada, o órgão enviou um alerta ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça dizendo que a situação da unidade é a mais grave do estado.