MEC e Confederação debatem propostas municipalistas para a Educação

Nessa quinta-feira, 14 de fevereiro, gestores do Ministério da Educação (MEC) deram seguimento ao diálogo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), estabelecido na última reunião do presidente da entidade, Glademir Aroldi, e do ministro Ricardo Vélez, sobre as pautas prioritárias dos Municípios para o setor.

A liderança da reunião ficou a cargo do diretor de Programa da Secretaria-Executiva MEC, Rubens Barreto. “A CNM puxou a reunião. Estamos aqui para abrir as portas do MEC e identificar como podemos contribuir e caminhar daqui em diante”, disse.

A consultora de Educação da CNM, Mariza Abreu, apresentou as cinco pautas mais urgentes. São elas: critério de reajuste do piso nacional do magistério; novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (novo Fundeb); reajustes anuais dos valores dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE), Transporte Escolar (PNATE) e Dinheiro Direto na Escola (PDDE); aperfeiçoamento do pacto federativo na educação (Sistema Nacional de Educação); e obras inacabadas e custeio da Educação Infantil.

“Em relação aos programas nacionais, precisamos de menos transferências voluntárias e mais transferências legais. Também precisamos considerar a especificidade de transporte de cada região e o custo local”, defendeu o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães.

“No novo Fundeb, é impressionante a quantidade de consensos. Precisamos de uma base para que isso avance rapidamente”, acrescentou Barreto.

Finalizando a reunião, o diretor de projetos Rubens Barreto asseverou: “sou engenheiro de formação, gosto de resultados. Por isso, fica estabelecido o dia 28 de fevereiro para consolidarmos documento conjunto com a CNM já com formulações para que as soluções sejam desenvolvidas”.

Também participaram do encontro os técnicos da área de Educação da CNM e servidores da Assessoria Parlamentar do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsáveis pela coordenação do Fundeb, execução do PNAE, PNATE e PDDE e monitoramento das obras na educação básica financiadas pelo Fundo.

fonte: CNM