Durante esta quarta-feira, 22, em Brasília, a secretária do Trabalho e Assistência Social, Patrícia Amaral, participa da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). O evento conta com a presença do ministro Desenvolvimento Social e Agrário (DAS), Osmar Terra que tem esclarecido dúvidas sobre o recém-lançado programa Criança Feliz. “O ministro reforçou a importância do aumento dos recursos subsidiados pelo Governo Federal para que as prefeituras possam cumprir as metas estabelecidas pelo Programa”, informou a secretária Patrícia do Amaral.
A Secretária disse que a reunião da CIT é um momento importante para trocar experiências com gestores de outros Estados e, principalmente, acompanhar a política de assistência social seguida pelo Governo Federal.
Durante a reunião, a comissão fez um balanço do Programa Primeira Infância, no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Pacto de Aprimoramento do SUAS para a Gestão Estadual (2016/2019), o AcesSUAS Trabalho: Lançamento de Caderno de orientações Técnicas e partilha de recursos 2017, encaminhamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o calendário da Comissão Intergestores Tripartite para o exercício de 2017.
Fonseas
“A presença expressiva dos participantes significa o fortalecimento do Fonseas e o enriquecimento dos debates, o que torna o encontro produtivo”, afirmou a secretária Patrícia do Amaral, em ocasião da primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estaduais da Assistência Social (Fonseas), onde participaram 22 secretários do Brasil, mais o Distrito Federal. O evento ocorreu durante esta terça-feira, 21, também em Brasília.
No encontro, os presentes discutiram sobre o cofinanciamento de benefícios eventuais para os Estados, previsto na meta 4 do Pacto de Aprimoramento no âmbito do Suas; fizeram uma avaliação das ações de políticas públicas em 2016, e também avançaram definindo o Plano de Trabalho para esse ano.
Fonseas
O Fonseas é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e de gestão de seus bens, constituída pelo conjunto dos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política de assistência social em seu território.
