A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira, 10, com o ministro Rossiele Soares para ouvir as orientações do Ministério de Educação e Cultura (MEC) aos parlamentares que destinarão emendas para a educação na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019).
A deputada federal e vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Professora Dorinha (Democratas/TO), participou da reunião e apresentou ao ministro algumas necessidades da estrutura educacional do Tocantins que pretende contemplar em suas emendas à LOA/2019.
Um dos destaque da reunião foi a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019) que autoriza a apresentação de emendas destinadas ao custeio de atividades da educação. Escolas estaduais, institutos federais e universidades, que recebiam recursos apenas para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos, também poderão receber para a realização de projetos.
Emendas 2019
A renovação da frota do transporte escolar, a modernização dos laboratórios de informática e a climatização das escolas foram os destaques – Divulgação
No mês de setembro a deputada se reuniu com profissionais da educação, visitou diversas escolas em várias regiões do estado e identificou as demandas prioritárias para as quais planeja destinar emendas. A renovação da frota do transporte escolar, a modernização dos laboratórios de informática e a climatização das escolas foram os destaques.
Em conversa com o ministro, a deputada destacou que há mais de dez anos a área de informática das escolas não recebe investimentos. “Os computadores dos laboratórios da maioria das escolas foram adquiridos em 2008, ainda durante a minha gestão como secretária de educação. Desde então não foram renovados”, afirmou.
Sobre a climatização, Dorinha frisou que no Tocantins a climatização das salas é uma das necessidades básicas para a qualidade do ensino. “Em parceira com o Governo do Estado quero trabalhar em projetos para melhorar a infraestrutura elétrica das escolas, implantar sistemas de energia solar e criar condições para que as escolas recebam e possam manter ares-condicionados funcionando”, afirmou.