Cinco anos depois da PEC das Domésticas, que ampliou os direitos trabalhistas de empregados domésticos, a categoria teve um de seus piores anos em 2018. O número de profissionais com carteira assinada foi o menor desde 2012 pelo menos. As profissionais sem carteira cresceram, e o salário médio terminou 2018 em queda.
Segundo o IBGE, o número de trabalhadores domésticos cresce desde 2014. Em 2018, foi o maior em sete anos (desde 2012): 6,24 milhões. Os números são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Há uma queda, porém, nos trabalhadores com carteira: desde 2016, quando atingiu seu pico, os domésticos com carteira encolheram 11,2% (1,82 milhão em 2018).
Os domésticos sem carteira subiram de 4,12 milhões em 2016 para 4,42 milhões em 2018 (7,3% a mais).
As empregadas domésticas, incluindo as diaristas, que atendem uma casa apenas em alguns dias da semana ou do mês, formam a grande parte dos sem-carteira, mas outras profissões também entram na conta, como cuidadores, jardineiros e motoristas. O critério é trabalhar no domicílio do empregador, e não em uma empresa.
ECONOMIA FORTE DEVERIA TER MENOS DOMÉSTICOS
O aumento da informalidade -trabalho sem carteira- foi uma característica que marcou a retomada da geração de emprego em todo o país em 2018: ele voltou a crescer, depois de anos de recessão. No caso das domésticas, porém, há um agravante: quando a economia vai bem, o número das pessoas trabalhando nessa categoria deveria cair, e não crescer.
“É um movimento associado à recuperação puxada pela informalidade”, disse o economista Bruno Ottoni, pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) e da consultoria IDados. “As pessoas, no geral, não viram domésticas porque gostam, mas porque vão perdendo outras opções.”
“As domésticas haviam migrado para outras áreas, mas, com a crise, elas retornaram, porque viram que não estava fácil nas outras áreas também”, disse Nathalie Rosario, advogada do Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo).
SALÁRIO MENOR
Além do aumento da informalidade, os pagamentos recebidos também foram piorando para os empregados domésticos ao longo de 2018. No último trimestre do ano, esses profissionais ganharam, em média, R$ 879 por mês, 0,9% menos que nos mesmos meses em 2017 (R$ 887), já considerada a inflação do período.
Vai na contramão do que aconteceu com o resto do país: os rendimentos médios do brasileiro melhoraram levemente. Eles saíram de R$ 2.241 por mês no último trimestre de 2017 para R$ 2.254 no mesmo período em 2018, alta de 0,6%.
TRABALHANDO MENOS HORAS
“Não significa, necessariamente, que o salário esteja menor [para as domésticas], mas, em parte, elas podem estar trabalhando menos horas, mesmo com a mesma remuneração por hora”, disse Ottoni, da FGV.
Muitas famílias trocaram empregadas mensalistas por diaristas que vão eventualmente. A legislação exige carteira assinada para a doméstica que trabalha a partir de três dias por semana.
