Representada pelo novo diretor-geral da ESA (Escola Superior de Advocacia) e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-TO, Antônio César Mello, pela advogada Karita Carneiro Pereira Scotta, também integrante da Comissão de Direito Ambiental e pelo advogado Paulo Roberto Oliveira, a advocacia do Tocantins se colocou completamente contra a transposição do Rio Tocantins durante a reunião da Comissão Nacional Especial de Proteção do Rio São Francisco. Proposta que tramita no Congresso Nacional prevê a transposição do Rio Tocantins para abastecer o “Velho Chico”. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 29 de novembro, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo.
(Divulgação)
Para César Mello, essa iniciativa, sem qualquer estudo técnico, vai prejudicar o Rio Tocantins, do qual dependem milhares de pessoas, e não traz qualquer garantia de que funcionará no Rio São Francisco. O advogado Paulo Roberto Oliveira reforçou a preocupação, dizendo que a Bacia do Rio Tocantins, a qual ele conhece desde criança, não pode passar por mais esse problema.
Por fim, os membros da comissão também se manifestaram contrários à qualquer transposição do Rio Tocantins para o São Francisco, pois além do alto investimento as consequências são imprevisíveis. Por sugestão de César Mello, a Comissão Especial de defesa do Rio São Francisco vai buscar auxílio técnico para se aprofundar no debate sobre a atemática e, assim, ter como propor soluções factíveis ao Poder Público.
ESA
Um dia antes, na reunião do Conselho Consultivo da ENA (Escola Nacional de Advocacia) – clique e leia -, César Mello e sugeriu a ENA e as ESAs que fazem parte das seccionais da bacia do São Francisco que as mesmas se mobilizem juntamente com as instituições de Direito para, em atividades extensionistas, mobilizar e conscientizar seus alunos para a defesa dor Rio.
A proposta de César Mello foi aceita pelos membros do Conselho Consultivo.
