Operação aplica mais de R$ 105 milhões em autuações por desmatamento do Cerrado

Operação do Ibama realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) para coibir o desmatamento ilegal no Cerrado resultou até o momento na aplicação de 62 autos de infração, que totalizam R$ 105,7 milhões. Iniciada no fim de abril, esta fase da Operação Shoyo ocorreu em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, na região conhecida como Matopiba, com o objetivo de responsabilizar empresas e produtores rurais que descumprem embargos de áreas ilegalmente desmatadas e comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas procedentes dessas áreas.

A partir do cruzamento de dados geoespaciais foram identificados 60 polígonos com embargos descumpridos. As ilegalidades estavam associadas a 78 pessoas (físicas e jurídicas) e 77 imóveis. Produtores rurais foram autuados por descumprir embargos do Instituto em 40 propriedades, impedir a regeneração natural em outras 14 e comercializar produtos de origem vegetal produzidos em áreas embargadas de 10 imóveis rurais.

Cinco tradings foram multadas em R$ 24,6 milhões por adquirir 49.205 sacas de 60 kg de soja produzida em áreas embargadas pelo Ibama. Durante a investigação foi constatado que a compra antecipada de grãos financiou a atividade ilegal.

A lista pública de embargos ambientais, disponível para consulta no site do Ibama, aponta as áreas proibidas para produção. O art. 54 do Decreto 6.514/2008 define como ilícito ambiental o comércio de produtos rurais procedentes dessas áreas. Na Amazônia Legal, a lista pública de autuações e embargos é usada por integrantes da cadeia produtiva da soja em análises de risco para a concessão de créditos rurais, o que gera compromissos econômicos voluntários em favor do controle do desmatamento.

O Matopiba é uma região de intensa expansão do desmatamento no Cerrado. Por isso, é necessário maior envolvimento das cadeias produtivas para aumentar a conservação do bioma.

“O desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva”, diz o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

Foram apreendidas até o momento 84.024 sacas de grãos durante a operação, o que corresponde a 5.041 toneladas. Além das medidas aplicadas pelo Ibama, o MPF irá propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.