Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 06, uma operação contra um grupo criminoso suspeito de manter esquema de corrupção envolvendo gráficas. A organização é suspeita de desvio de recursos, peculato, fraudes em licitações e desvio de dinheiro.
Os mandados de prisão preventiva são para o proprietário de redes de gráficas Franklin Douglas Alves Lemes. E ao ex-governador Marcelo Miranda e seu irmão José Edmar de Brito Júnior, que estão detidos há mais de 40 dias, pela Operação 12º Trabalho.
Os mandados de prisões temporárias são para o proprietário de um veículo de comunicação do Tocantins Alex Câmara e Carlos Gomes Cavalcante Mundim Araújo Júnior.
A prisão temporária de Franklin Douglas também foi deferida, caso a prisão preventiva não seja determinada.
Conforme levantamento da PF, as empresas WR, Exata e Prime Solution, durante o mandato de Marcelo Miranda, receberam aproximadamente R$ 38 milhões nos anos de 2015 e 2016, decorrentes de vários contratos que firmaram com diversos órgãos do Estado do Tocantins.
Esquema
A Gazeta teve acesso à decisão da 4ª Vara Criminal Federal, que mostra que, em ligações telefônicas realizadas durante a Operação Reis do Gado, aponta o registro de vários diálogos telefônicos, entre Alex Câmara e um pessoa que atende por nome de Edson, o qual, segundo a PF, seria Edson Almeida da Silva , cujo contato teria se dado por meio de linha de telefone fixo da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria da Fazenda do Tocantins.
Conforme a Polícia Federal, Edson atuava no sentido de agilizar os pagamentos para as empresas que mantinham contrato com a Secretaria de Educação, especialmente WR e Exata, demonstrando um indevido favorecimento das empresas controladas por Franklin Douglas.
Segundo a Polícia, no primeiro telefonema, realizado em abril de 2016, Alex citou textualmente a pessoa do ex-governador Marcelo Miranda e demonstra ter intimidade com esse ao dizer que, se o pagamento que estava pretendendo não fosse feito, quando Marcelo chegasse do almoço iria ligar para o secretário na hora.
Veja o diálogo:
EDSON (SEFAZ): Bom dia chefe!
ALEX CÂMARA: fala Edson. Tá bom?
EDSON (SEFAZ): bom.
ALEX CÂMARA: tranquilo.
EDSON (SEFAZ): E as novidades?
ALEX CÂMARA: Tudo tranquilo. Tive uma reunião boa ontem com nosso amigo lá
de Goiânia.
EDSON (SEFAZ): É? Eu tive agora com a Morgana. Falei Morgana é o seguinte: tudo que devia ser feito, tanto pra Humanizare como pra WR, tá aqui. Eu levei ela lá no Tesouro e falei vai lá que o documento tá na mão da Ana aguardando só o dinheiro, por que a dívida pagou a metade semana passada e a outra paga hoje.
ALEX CÂMARA: Huhum
EDSON (SEFAZ): fala com o chefe. Ela falou: “Ó! O Governador mandou eu vim pra
cá”
ALEX CÂMARA: Não. Era pra ela ficar aí sentada aí até o Edson pagar.
EDSON (SEFAZ): Eu falei: sendo assim pode ser que saia por que ele é duro.
ALEX CÂMARA: Não! Mas o Marcelo chegando na hora do almoço, se não tiver pago, ele
vai ligar pro Secretário na hora.
EDSON (SEFAZ): Eu falei: ele é duro Morgana. Não sai não, que aí consegue. Porque eu não tenho força mais não.
ALEX CÂMARA: Não, mas foi orientação, a orientação dele foi essa mesmo.
EDSON (SEFAZ): Exatamente. Aí eu conversei com ela. Levei ela lá na Ana e falei: tá aqui! Entreguei tá na mão da Ana, inclusive da Humanizare também, tá tudo lá.
ALEX CÂMARA: Tá! tá beleza, tá beleza. Mas tá tudo ok. Eu falei com o menino lá,
viu? Ele falou que não mudou a situação sua não, viu?
EDSON (SEFAZ): Tá beleza.
ALEX CÂMARA: Continua a mesma coisa.
EDSON (SEFAZ): Tô firme aqui, tá bom?
ALEX CÂMARA: Viu? Continua a mesma coisa, esquenta não.
EDSON (SEFAZ): Aqui também eu tô firme. Um abraço viu!
ALEX CÂMARA: Outro! Obrigado. Até mais.
De acordo com a Polícia, dois dias após essa ligação, Alex voltou a ligar para Edson e esse confirma a realização de pagamento no valor R$ 3,8 milhões, que seria do interesse direto de uma pessoa que Edson chama de “chefe”, o qual, segundo o ele, estaria preocupado com liberação dos recursos.
Segundo a PF, outro diálogo interceptado mostra o que os interlocutores estão se referindo a essas empresas e que Edson utilizava-se de sua função para atender pedidos de Alex Câmara e fornecia a ele relatórios de pagamentos feitos às empresas.
Veja o diálogo:
ALEX CÂMARA: Alô!
EDSON (SEFAZ): Oi chefe! tá bom?
ALEX CÂMARA: bom! E você?
EDSON (SEFAZ): O senhor me pediu aquele relatório, agora que eu consegui ele.
ALEX CÂMARA: E aí? Como é que tá?
EDSON (SEFAZ): Uai! Da EXATA esse mês foi 2 milhões, anota aí.
ALEX CÂMARA: Ham!
EDSON (SEFAZ): Duzentos e sessenta …
ALEX CÂMARA: Pois é! Contando aquele primeiro, daquele antigo, né?
EDSON
(SEFAZ): Não. Tudo que foi pago esse mês. Aí tem o relatório das notas aqui.
ALEX CÂMARA: ah tá!
EDSON (SEFAZ): entendeu?
ALEX CÂMARA: aham EDSON (SEFAZ): você tá onde?
ALEX CÂMARA: tira uma foto pra mim. Você tem ele ou não.
EDSON (SEFAZ): tenho. eu tenho ele imprimido, tá aqui a foto.
ALEX CÂMARA: Manda no whatsapp pra mim.
EDSON (SEFAZ): Eh cara, mas é tudo de 2016, os processos. Tudinho.
ALEX CÂMARA: Mas é esse mesmo. São esses mesmos. Foi aquele relatório que estava na mão do secretário.
EDSON (SEFAZ): Deu dois milhões, duzentos e setenta e cinco, setentas e trinta e oito ai eu peguei da WR também e deu um milhão, zero setenta e cinco, quatrocentos e cinquenta e um. Eu vou tirar foto eu vou te mandar.
ALEX CÂMARA: tira pra mim por favor.
EDSON (SEFAZ): Tá bom. eu vou tirar de uma parte, depois tiro da outro
finalizando.
ALEX CÂMARA: tem as datas que foram feitas, não tem?
EDSON (SEFAZ): como é que é?
ALEX CÂMARA: as datas estão ai também? não estão?
EDSON (SEFAZ): tudo! se voçê quiser eu levo até o físico.
ALEX CÂMARA: tem erro não. Outra coisa: como é que está o negócio do nosso
amigo lá?
EDSON (SEFAZ): Não! tá pro final do mês, né? tá liberado já o limite. tudo
bonitinho.
ALEX CÂMARA: ah tá! tá bacana.
EDSON (SEFAZ): Ele sumiu porra.
ALEX CÂMARA: Não! ele tá viajando com a família, por isso.
EDSON (SEFAZ): ah! beleza. Chega quando?
ALEX CÂMARA: É por que é feriado em Goiânia, né? Foi feriado terça e quinta, né?
EDSON (SEFAZ): ah! quando ele retorna?
ALEX CÂMARA: ele retorna no domingo.
EDSON (SEFAZ): ah! beleza. Eu vou te passar uma foto, mas eu vou guardar aqui,
se você quiser, você já tá em goiânia ou tá aqui?
ALEX CÂMARA: Não! eu tô fora. Eu viajei também com a familia.
EDSON (SEFAZ): Ah não! beleza eu vou te passar uma foto agora.
ALEX CÂMARA: tá beleza então.
EDSON (SEFAZ): vai chegar ai três páginas.
ALEX CÂMARA: então beleza então. Obrigado. Até mais.
Segundo a PF, os indícios até então existentes foram confirmados pelo ex-secretário de Estado, Elmar Batista, preso temporariamente durante a operação Carotenoides, o qual, em seu segundo interrogatório perante a Polícia Federal, realizado em outubro, ou seja, dias após o seu acautelamento, fez diversas declarações que descortinaram os indícios e suspeitas levantadas durante a deflagração da “Operação Reis do Gado” e, sobretudo, confirmam que, de fato, existem provas indiciárias que, demonstrariam a prática de atos característicos de corrupção ativa por parte de Franklin, e corrupção passiva por parte de Marcelo Miranda.
Conforme a PF, em um diálogo telefônico interceptado, ainda durante a Operação Reis do Gado, Alex também conversou com Jose Edmar de Brito Miranda, pai de Marcelo Miranda, sobre pagamentos pendentes na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os quais estavam aguardando apenas os processos chegarem da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que o pagamento fosse realizado, não tendo sido explicitado para quem seria o dinheiro.
No entanto, conforme a Polícia, ainda resta dúvidas de que se referiam a contrato originário da Seduc, pois Alex Câmara afirmou categoricamente que os processos estavam parados naquela unidade administrativa.
Segundo a PF, o diálogo reforça, por um lado, as evidências da influência que Alex exercia junto à Sefaz nos trâmites de processos de pagamentos para empresas que, em tese, teriam sido indicadas pelo grupo que ele representava, no caso a Família Miranda; e por outro, da atuação de Alex e Brito Miranda junto à Seduc, no sentido de impor à então Secretária de Educação (Wanessa Sechim), a quem chamavam de “novata”, que desse andamento aos processos para que os pagamentos fossem efetivados.
Confira o diálogo interceptado pela PF:
ALEX CÂMARA: Alô!
BRITO MIRANDA: Voçê teve com o Lyvio?
ALEX CÂMARA: tive, mas não deu muito resultado não, Doutor Brito.
BRITO MIRANDA: Que que foi?
ALEX CÂMARA: É por que eu já… Nós já conseguimos fazer a liberação lá na
Fazenda, mas os processo não chega lá, entendeu?
BRITO MIRANDA: Como é que é?
ALEX CÂMARA: Lá conseguiu já arrumar o mais difícil, por que é lá na Fazenda. Agora o sub-secretário da Fazenda está esperando os processos chegar lá pra mandar pagar.
BRITO MIRANDA: Tá esperando o quê?
ALEX CÂMARA: Os processos chegarem lá na Secretaria da Fazenda pra mandar
pagar… E a moça não liberou ainda.
BRITO MIRANDA: Qual é a moça?
ALEX CÂMARA: A novata lá, a titular lá.
BRITO MIRANDA: Lá na Educação?
ALEX CÂMARA: É.
BRITO MIRANDA: Ah! manda o Lyvio ligar pra ela, ué!
ALEX CÂMARA: Não! eu já falei hoje cedo Doutor Brito. Só que agora a Secretaria da Fazenda é que tá cobrando os processos da gente e ela não manda… O rapaz novato, o tal de Tião que ficou no lugar do Curió, tá querendo saber por que o
interesse, a pressa de pagar.
BRITO MIRANDA: …O Lyvio não falou com ela não?
ALEX CÂMARA: Ai eu não sei. Eu liguei pro Lyvio agora e ele não me atendeu. E o pessoal da Fazenda tá cobrando os processos que não chegam lá. O mais difícil nós conseguimos. Agora o tal do Tião lá, o novato que ficou no lugar do Curió, tá perguntando qual que é o interesse dessa rapidez em pagar esses processos.
BRITO MIRANDA: Eu vou falar com ele.
ALEX CÂMARA: Não dá pra entender isso não. Sai um e entra o outro, ué!?
BRITO MIRANDA: eu vou falar.
ALEX CÂMARA: Fala lá… A Secretaria da Fazenda tava esperando só pagar e a
Secretaria da Educação não mandou.
BRITO MIRANDA: Na Educação,né?
ALEX CÂMARA: É! Lá na Fazenda, tá só esperando, o sub-secretário, o Paulo…
Buscas
Conforme a Polícia Federal, durante as buscas e apreensões realizadas na residência de Alex, foram encontradas duas impugnações aos editais dos Pregões Presenciais nº 02/2016 e 04/2016, bem como cópias do resultado do julgamento a elas correspondentes, assinadas por Carlos Mundin.
A Polícia Federal ainda informa que o Pregão Presencial nº 02/2016 foi suspenso pela Secretaria de Educação. Já o Pregão Presencial nº 004/2016 teve continuidade, sagrando-se vencedora a Prime Solution Soluções em Impressões, que, conforme já demonstrado, tem em seu quadro societário o investigado Franklin, tem vínculos de parentesco com os donos da WR e Exata. O contrato nº 42/2016 com a SEDUC/TO foi assinado em 25.10.2016 no valor de R$ 12.393.781,20 e a Fonte de Receita é exclusivamente 0214, tendo assinado como representante da empresa Ilza Pereira Mendonça, sobre a qual recai a suspeita de estar atuando como “laranja” do grupo empresarial.
Intimidação à imprensa
Segundo a Polícia Federal, foi determinada busca e apreensão de aparelhos celulares que pertenceram ao ex-secretário de Comunicação do Estado, Rogério da Silva Souza e marcos Aurélio de Miranda Costa, por suspeitas de terem constrangidos jornalistas influentes do Tocantins para impedir a veiculação de matérias sobre o disposto esquema.
Entenda
A PF está nas ruas de Palmas desde cedo cumprindo dez mandados de busca a apreensão, é uma ordem de prisão preventiva e dias temporárias. A Operação foi batizada de Replicantes.
O suposto grupo estaria envolvido com diversas investigações da PF, visando lucro em detrimento aos cofres públicos.
Segundo a Polícia, a organização também praticava atos de intimidação contra profissionais da comunicação.
Mais sobre a Operação
Foi pedida a busca e apreensão, nos termos do art. 240, §1o, do Código de Processo Penal, a ser cumprida nas residências e sede das pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de buscar e apreender bens e materiais diversos, coletar provas relativas à prática pelos investigados dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falso documental e peculato, principalmente documentos, arquivos em mídia, HDs, laptops, pen drives, smartphones, arquivos eletrônicos, de qualquer espécie, agendas manuscritas ou eletrônicas e valores.
A Copiadora Exata, WR Editora e a empresa Prime Solution Tiveram também a decretação de sigilo fiscal.
“Intimado, o Ministério Público Federal encampou a representação da autoridade policial e requereu a decretação das prisões preventivas de Marcelo De Carvalho Miranda e José Edmar Brito Miranda Júnior e pelas prisões temporárias de Carlos Gomes Cavalcante Mundim Araújo e Alex Câmara.
Em relação a Marcelo Miranda , a decisão entende que, na esteira do que teria sido aplicado pelo judiciário no caso das prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro e do Paraná, “não existe norma legal que autorize o seu acautelamento em sala de Estado Maior, não havendo qualquer demonstração objetiva de risco à integridade física, moral ou psicológica dele e, por estes motivos, deveria ser aplicada a mesma lógica que incide sobre todo e qualquer cidadão (ID 104760860)”, alega na decisão. Atualmente Miranda está preso há cerca de 40 dias numa sala do Comando Geral.
O outro lado
A defesa da WR Gráfica, representada pela advogado Gedeon Pitaluga, afirma que a empresa sempre cumpriu a legislação e e toda a prestação de serviço foi realizado com licitação.
A empresa também destaca que está a disposição das autoridades policiais e judiciais.
A Gazeta busca ouvir a defesa de todos os citados na Operação Replicantes. O espaço está aberto para posicionamento.
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